O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira, 6, a criação de um grupo de trabalho para monitorar a situação do Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que atingiram o local. O anúncio foi feito após uma reunião com os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Além dos três parlamentares do RS, incluindo o senador Irineu Orth (Progressistas-RS), o grupo será composto por indicações de blocos partidários, totalizando oito membros. O colegiado terá a missão de acompanhar as medidas tomadas pelo Executivo e Legislativo para a recuperação do estado.
A medida é uma resposta às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última semana. Até o momento, 83 pessoas morreram e 111 estão desaparecidas, segundo dados da Defesa Civil do estado.
“É importante dizer que essa passa a ser uma absoluta prioridade do parlamento brasileiro em buscar medidas mitigadoras dessa lamentável tragédia que o Rio Grande sofre. Esse grupo fará o acompanhamento junto ao estado e ao governo federal das medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo”, afirmou.
Pacheco ainda não descartou a possibilidade de se abrir um crédito extraordinário para o RS ou a criação de um “orçamento de guerra”, nos mesmos moldes realizados durante a pandemia de Covid-19. Nesta segunda, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) entrou com um projeto parecido, mas o presidente do Senado afirmou que será preciso passar pelo crivo do grupo antes de ser colocado em votação.
“Utilizamos na época da pandemia a PEC de Guerra, uma medida parecida pode ser utilizada, mas é muito importante haver uma centralização dessas medidas. Importante ouvir o governo federal, o governador Eduardo Leite. Se for necessário, PEC, lei complementar, nós faremos”, disse.
“Qualquer iniciativa neste instante, vamos submeter para a análise da comissão temporária. A partir deste momento, haverá uma instância que vai concentrar os esforços do Senado Federal em torno deste tema”, afirmou Pacheco, sobre o texto de Vieira.
Rodrigo Pacheco deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira para debater as medidas do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Além do senador, devem participar do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
