04/06/2024 - 23:12
O Senado adiou a votação do PL do Mover e a “taxação das blusinhas” previstas para esta terça-feira, 4. A decisão foi tomada após um pedido do líder de governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
+ Relator retira ‘taxação das blusinhas’ do PL do Mover
O governo quer ganhar tempo nas negociações sobre a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A cobrança foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas o trecho foi suprimido pelo relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Cunha entendeu não haver espaço para a discussão da proposta dentro do projeto que trata de benefícios fiscais às montadoras que produzem carros elétricos. Entretanto, senadores, incluindo o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defenderam a cobrança.
O Planalto tinha se posicionado contra a taxação, mas voltou atrás e deve negociar. O recuo se deu, principalmente, pela cobrança dos deputados e pelo interesse do Ministério da Fazenda em aumentar a arrecadação. Os termos da cobrança, porém, estão em negociação.
Senadores apresentaram emendas para aumentar a faixa de cobrança de 20% em impostos. O texto original prevê a cobrança até US$ 50, mas parlamentares discutem aumentar esse valor para US$ 100.
Com a decisão, a votação foi adiada para esta quarta-feira, 5. A tendência é que o Senado altere parte do texto aprovado pela Câmara, obrigando o retorno da proposta para a discussão entre os deputados.
