11/08/2023 - 15:59
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a execução das obras do Novo PAC podem ser realizadas em conjunto por empresas nacionais e estrangeiras.
Ao ser questionado por jornalistas sobre a capacidade das empreiteiras brasileiras, de responder à demanda do novo PAC, Costa afirmou que essas empresas se enfraqueceram nos últimos anos – no contexto de crise econômica e processos judiciais no âmbito da Lava Jato – mas têm se consorciado para atuar a contento e de forma competitiva no mercado.
“Essas empresas têm formado consórcio entre elas para disputar grandes obras. É o que acredito que acontecerá nas obras do PAC. Depois do ciclo de formação de consórcio, espero um ciclo de reabilitação dessas empresas, que ganharão musculatura para, no futuro, disputar obras sozinhas”, disse Costa.
As declarações foram dadas em entrevista coletiva, após a cerimônia de lançamento do Novo PAC do governo federal, no Rio de Janeiro. O programa prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026.
Facilitadores
Questionado sobre medidas de fomento a negócio e modernização da sistemática do licenciamento ambiental, Costa não deu detalhes, mas disse que os ministérios vão criar grupos de trabalho específicos.
“Sobre essas medidas vamos fazer conjuntamente com Meio Ambiente, Fazenda, Gestão. Vamos fazer grupos de trabalho. Na área ambiental, (o ministro Fernando) Haddad está absolutamente empenhado. Vamos discutir com o Congresso modernização e apoio do arcabouço jurídico para concessões e PPPs”, disse.
“Vamos discutir com bancos públicos, Fazenda e órgãos de controle para viabilizar o maior número possível de empresas nacionais participando, mesmo que em consórcio com empresas internacionais”, disse.
Montante
Embora o anúncio do PAC tenha trazido um volume de R$ 371 bilhões em investimentos advindos do orçamento federal, Costa e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disseram que, dentro do atual mandato, a Fazenda vai garantir R$ 240 bilhões, sendo os R$ 130 bilhões restantes relativo a obras que vão além de 2026.
“Não é correto omitir necessidade de recurso no primeiro ano de 2027. O conjunto habitacional que se inicie no começo de 2026 não ficará pronto até o fim do ano. O presidente que chegar precisa saber quanto tem que programar para obras em execução”, exemplificou.
