Comportamento

Oxfam denuncia Grécia à Comissão Europeia por tratamento de migrantes

Oxfam denuncia Grécia à Comissão Europeia por tratamento de migrantes

(ARQUIVO) Em 9 de setembro de 2020, uma família de migrantes deixava o acampamento de Moria após o início de um incêndio, na ilha de Lesbos - AFP/Arquivos

A ONG Oxfam e o movimento de cidadãos WeMove Europe pediram que a Comissão Europeia inicie um procedimento de infração contra a Grécia, que acusam de violar os direitos dos requerentes de asilo.

As duas organizações afirmaram em nota que “o governo grego não respondeu às fundamentadas denúncias de violações de direitos, especialmente, expulsões violentas e continuas de requerentes de asilo para a Turquia e o flagrante desrespeito (do direito) ao asilo”.

O pedido foi apresentado pelo escritório de advocacia holandês De Brauw Blackstone Westbroek.

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O anúncio foi feito na véspera da apresentação pela Comissão Europeia de uma aguardada proposta para reformar a política de asilo da UE e duas semanas após o incêndio no campo de Moria, em Lesbos.

“Se a Comissão Europeia quer mostrar que a nova proposta sobre asilo e migração visa melhorar este sistema na Europa, deve também demonstrar a sua determinação em garantir que todos os Estados-membros respeitem os direitos humanos e a dignidade das pessoas,” declarou Marissa Ryan, diretora do escritório europeu da Oxfam.

As organizações consideram que a nova lei grega sobre asilo e a forma como as autoridades tratam seus requerentes “não respeitam a legislação europeia”.

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Também acreditam que a aplicação desta nova lei impede, na prática, muitas pessoas sem assistência jurídica de recorrer de uma decisão que nega o seu pedido de asilo.

“É sobre a forma como a Europa administra a migração. E atualmente é apoiando práticas que apenas levam a um sofrimento sem precedentes”, denunciou Giulio Carini, da WeMove Europe.

As organizações destacam que a abertura de um “procedimento de infração” por parte da Comissão é “a única forma” de responder às denúncias.

O Executivo europeu pode identificar possíveis violações da legislação com base em suas próprias investigações ou após reclamações de cidadãos ou outras partes interessadas.

Desta forma, a Comissão pode abrir um procedimento formal de infração se o país não solucionar a alegada violação do direito da UE e decidir, após uma série de etapas, apresentar o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

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