19/09/2024 - 19:50
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira, 19, que novos créditos extraordinários serão liberados pelo governo federal para auxiliar ao combate aos incêndios nos Estados – em um primeiro momento, foram liberados R$ 514 milhões. Ele deu a declaração ao lado de outros ministros depois de reunião com governadores sobre o assunto no Palácio do Planalto.
Costa não disse de quanto será o novo crédito extraordinário. “Pedimos que sejam formalizados os pleitos dos governadores ao governo federal sobre incêndios”, disse ele. Esses pedidos deverão ser recebidos pelo Planalto nos próximos dias. Os recursos, segundo o ministro, “serão liberados à medida em que os governadores oficializarem os pedidos”.
De acordo com ele, tudo o que for necessário em termos de recursos será liberado. Rui Costa afirmou que houve agradecimento dos governadores ao governo federal no encontro.
O ministro da Casa Civil disse que o governo quer iniciar ainda neste ano uma nova estrutura de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Segundo ele, há aspectos criminosos nos incêndios que afetam diversas regiões do País e parece ter havido uma ação sincronizada. Rui Costa disse que o Ministério da Justiça apresentará à Casa Civil até sexta-feira medidas para endurecer punições para quem causa incêndios.
A Polícia Federal, subordinada à pasta da Justiça, abriu inquéritos sobre os incêndios. Rui Costa disse ter feito um apelo aos Estados para que as polícias civis também ajudem nas investigações. Segundo ele, as motivações dos incêndios criminosos podem ser diversas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avalia que o governo apresentará propostas para mudar penas de crimes ambientais.
O ministro da Casa Civil também afirmou que a reunião foi para indicar atendimento emergencial aos Estados. Antes de Costa falar, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não participar do encontro. Rui Costa disse que Lula deu aos governadores a opção de se encontrarem com ele na sexta-feira, mas que Caiado disse não ter disponibilidade.
