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Outra semana crucial para o Brexit e o futuro de Theresa May

Outra semana crucial para o Brexit e o futuro de Theresa May

Theresa May - AFP

O Parlamento britânico aprovou nesta segunda-feira uma iniciativa de vai permitir influenciar na direção que o Brexit deve tomar, após a primeira-ministra britânica, Theresa May, ainda precisa de apoio “suficiente” para seu acordo de saída da União Europeia (UE).

A emenda, aprovada por 329 votos contra 302, foi apresentada pelo deputado conservador, Oliver Letwin, que dá aos deputados o controle da agenda de debates de quarta-feira, mas apenas temporariamente e sem caráter vinculante.

“É decepcionante ver que essa emenda foi aprocada”, reagiu governo em comunicado considerando que a iniciativa “altera o equilpíbrio entre nossas instituições democráticas e estabelece um precedente perigoso e imprevisível para o futuro”.

Isso vai permitir aos deputados organizar uma série de votações indicativas sobre propostas alternativas ao acordo de Brexit que May negociou durante um ano e meio com Bruxelas, já rejeitado duas vezes pelos deputados.

As propostas que o Parlamento votará podem ir da manutenção do mercado único, à realização de um novo referendo ou até à anulação da saída da UE. Mesmo que os resultados não sejam vinculantes, será politicamente difícil para o Executivo ignorar seu resultado.

“Chegou a hora de o Parlamento assumir o controle”, afirmou o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, no início do debate. A primeira-ministra “não pode ao mesmo tempo admitir que seu acordo não tem o apoio necessário e impedir uma alternativa que tenha esse apoio de ser encontrado”, acrescentou.

O Ministério para o Brexit afirmou que esta emenda “abre um “precedente perigoso, imprevisível para o futuro”. A pasta ainda alertou em nota que “quaisquer opções consideradas devem ser possíveis de entregar em negociações com a UE”.

– Sem apoio –

Após o referendo de junho de 2016, no qual 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit, o país deveria ter que deixar o bloco nesta sexta-feira, 29 de março. Mas, depois que os deputados rejeitaram em 15 de janeiro e em 12 de março o acordo defendido por May, Londres decidiu solicitar uma prorrogação para a UE.

Os 27 aceitaram na semana passada, mas com condições: o Brexit será adiado para 22 de maio, se o Parlamento aprovar o acordo esta semana. Caso contrário, o Reino Unido deve apresentar uma solução alternativa antes de 12 de abril ou será sujeito a uma saída abrupta.

Diante dessa situação, a primeira-ministra deveria apresentar o texto aos deputados o quanto antes, mas na segunda-feira, depois de realizar reuniões no final de semana com os eurocépticos contrários ao texto, ela reconheceu que ainda não tem o apoio necessário.

“Como as coisas estão, ainda não há apoio suficiente na Câmara para reapresentar o acordo para uma terceira votação”, disse May na Câmara dos Comuns.

A líder conservadora assegurou, no entanto, que não desiste em sua intenção de continuar negociando para poder organizar a votação nesta semana.

Sua estratégia também não tem unanimidade dentro do governo: nesta segunda-feira à noite três secretários de Estado – Richard Harrington da Indústria, Alister Burt das Relações Exteriores e Steve Brine da Saúde – apresentaram suas demissões por divergirem com May.

– UE preparada –

A Comissão Europeia, por sua vez, anunciou nesta segunda que a União Europeia (UE) concluiu seus preparativos para um Brexit sem acordo.

“Dado que é cada vez mais provável que o Reino Unido abandone a UE sem chegar a um acordo em 12 de abril, a Comissão Europeia completou hoje seus preparativos para o Brexit sem acordo”, declarou o Executivo comunitário em um comunicado.

E, enquanto paira a incerteza no Reino Unido sobre se a premiê britânica voltará a submeter o acordo do Brexit à votação nos próximos dias, a UE aumenta a pressão sobre os britânicos.

Bruxelas destaca que, se o Reino Unido se retirar sem conseguir um acordo com a UE, não haverá um período de transição e o Direito Internacional, como o da Organização Mundial do Comércio (OMC), vai ser aplicado a partir do momento da saída.

“A UE deverá imediatamente aplicar suas regras e seus direitos de aduana em suas fronteiras com o Reino Unido, incluindo os controles aduaneiros, sanitários e fitossanitários”, aponta a Comissão, que adverte para “atrasos nas fronteiras”.

As medidas para enfrentar um Brexit sem acordo englobam, assim, âmbitos como o setor pesqueiro, a segurança aérea, os transportes com o Reino Unido, o programa de intercâmbio Erasmus, ou a reciprocidade de vistos, entre outros.