13/11/2023 - 12:49
Em meio a um esgarçamento na relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados, um nome expoente da advocacia, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira, 13, que os cidadãos que batem às portas do Judiciário não estão “sendo ouvidos adequadamente”. “O STF deve voltar às origens de respeitar o advogado ou não teremos a implantação da Justiça e do Judiciário que almejamos”, ponderou.
Mariz é um dos participantes do seminário promovido pelo Estadão e a Universidade Presbiteriana Mackenzie para discutir o papel das cortes constitucionais e do próprio STF na democracia. O advogado desviou do debate sobre as diferenças da atuação do Supremo e das demais cortes constitucionais da América Latina para fazer um “desabafo” sobre o que chamou de uma “fase difícil” de “cerceamento” à advocacia.
Diante do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Mariz disse que é necessário “alertar” sobre o fato de jurisdicionados – pessoas que acionam o sistema de Justiça – não estarem sendo ouvidos nem pela Corte máxima e nem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o advogado, é preciso “pedir para que os responsáveis tomem medidas para que os cidadãos sejam ouvidos nos tribunais superiores”.
A crítica central de Mariz ao Supremo diz respeito à forma de julgamento de pedidos de habeas corpus – geralmente impetrados como pedidos de liberdade. Segundo o advogado, tais instrumentos estão sendo “julgados de forma muito precária”, uma vez que decididos monocraticamente – em decisão individual de ministro integrantes da Corte máxima.
“O tribunal é um órgão colegiado. Mude-se o sistema. O povo não tem culpa de termos um Supremo abarrotado”, afirmou. “Ou temos uma Justiça mecânica ou uma Justiça em que se vai respeitar o devido processo legal”, completou.
Mariz reconheceu o papel do Supremo na defesa da democracia, assim como em “temas delicados”, como o aborto. De outro lado, criticou a atenção dada pela Corte aos advogados. “Só não podemos aplaudir o STF e o STJ na medida em que não estão dando valor ao advogado ou melhor, valor ao cidadão. Decisão monocrática é para juiz de 1º grau, o STF tem que julgar coletivamente”, assinalou.
Após a crítica, Mariz fez um afago a Barroso, destacando sua imparcialidade: “age de forma correta”.
Em seguida, o advogado propôs um debate: “precisamos, não sei como, mudar o sistema para que o Supremo se veja menos atulhado de processos, porque esse número excessivo de processos está fazendo com que o jurisdicionado seja prejudicado. É necessário que Ordem (dos Advogados), Judiciário e Ministério Público se unam par que haja uma triagem maior de casos que chegam ao STF”.
O ex-presidente do STF Ayres Britto concordou com as ponderações de Mariz, pregando o respeito “aos profissionais que compõem funções essenciais da jurisdição”. “Tudo afunila para o Judiciário e o Supremo porque é o único Poder que não pode dar o silêncio como resposta”, indicou.
