13/12/2023 - 19:28
A marca de roupas Osklen, que está sendo processada por Caetano Veloso por uso indevido de sua imagem, danos morais e materiais em uma ação de R$ 1,3 milhão, disse que tentou negociar um acordo anterior, mas que a proposta foi recusada. Ao Estadão, a grife afirmou nesta quarta-feira, 13, que o cantor e sua esposa, Paula Lavigne, sócia-administradora da empresa Uns e Outros Produções, teriam pedido R$ 500 mil em dinheiro depois de a grife sugerir uma solução (veja comunicado na íntegra abaixo).
O caso envolve uma campanha de verão da marca, chamada “Brazilian Soul”, que teria feito referências ao músico e ao Tropicalismo. Os advogados do músico também afirmaram ao Estadão no dia 5 de dezembro que tentaram resolução amigável com a Osklen, mas não tiveram sucesso. A reportagem tentou contato com a assessoria do artista para falar sobre o novo comunicado da marca com a citação de valores, mas não teve retorno.
“Buscamos resolver a questão extrajudicialmente oferecendo ao cantor uma doação em seu nome que destinava recursos financeiros a uma instituição de cunho socioambiental de sua escolha. Porém, nossa proposta não foi aceita e como resposta recebemos uma negativa em tom irreconhecível e injustificado solicitando receber in cash R$ 500.000,00”, diz o comunicado da Osklen.
Ainda conforme o comunicado da Osklen, “a consequência da negativa” foi o processo judicial que Caetano moveu contra eles no valor de R$ 1,3 milhão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Nota anterior de Caetano
Segundo nota enviada no dia 5 de dezembro pelas advogadas do cantor ao Estadão, o artista tomou conhecimento da campanha em agosto. A marca teria utilizado, sem autorização, uma imagem de Caetano no palco do show Transa com elementos que remetem ao disco de mesmo nome.
“Caetano, em seus 60 anos de carreira, jamais autorizou o uso de sua imagem e de sua obra para fins publicitários, recusando propostas milionárias. É uma questão de foro íntimo do artista, um valor constante e inalterado de sua persona, que foi violado de maneira inaceitável”, diz o comunicado.
Conforme as advogados, o músico tentou uma resolução “amigável” com a empresa, mas sem sucesso. Além da indenização, Caetano ainda teria pedido que a marca retire de circulação os produtos que remetam a ele e ao movimento. Ele também teria exigido que os responsáveis pelas redes sociais da Osklen excluam as publicações que o relacionem à marca.
O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa de Caetano Veloso para um posicionamento sobre a tentativa de acordo da Osklen e a acusação de que ele e Paula teriam pedido um valor em dinheiro, mas não teve retorno até o momento desta publicação. O espaço segue aberto.
Nota da Osklen divulgada nesta quarta-feira, 13
“Para nossa surpresa e contradizendo a liberdade de expressão que o Tropicalismo representa, há alguns meses fomos notificados pelo cantor Caetano Veloso, que alegou possuir direitos relativos à marca ‘Tropicália’, direitos esses que o cantor não possui, tanto é que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) negou o seu pedido de registro da marca, além de afirmar o uso indevido da sua imagem para fins comerciais, o que não aconteceu.
Mesmo não estando de acordo com a proibição por parte do cantor e da empresa Uns e Outros Produções, que tem como sócia-administradora a Sra. Paula Lavigne, buscamos resolver a questão extrajudicialmente oferecendo ao cantor uma doação em seu nome que destinava recursos financeiros a uma instituição de cunho socioambiental de sua escolha. Porém, nossa proposta não foi aceita e como resposta recebemos uma negativa em tom irreconhecível e injustificado solicitando receber in cash R$ 500.000,00. A consequência da nossa negativa foi esta ação na justiça, movida por Caetano Veloso, acompanhada de alegações ofensivas que extrapolam qualquer limite razoável para o debate, além de um pedido de indenização, agora de 1.3 milhão de reais.
Lamentamos que este assunto tenha chegado a este ponto. Porém, agora nos cabe seguir tratando-o dentro das devidas instâncias.”
*Colaboração de Sabrina Legramandi