24/11/2023 - 10:29
Primeiro atleta paralímpico da história a disputar uma Olimpíada, o ex-velocista sul-africano Oscar Pistorius recebeu liberdade condicional nesta sexta-feira, quase 10 anos após matar a tiros sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, no banheiro de sua casa. De acordo com Singabakho Nxumalo, porta-voz do Departamento de Instituições Penitenciárias da África do Sul, o ex-atleta de 37 anos deixará a prisão no dia 5 de janeiro.
A decisão de libertá-lo estabelece condições que terão de ser cumpridas por cinco anos. Pistorius só poderá deixar a região da Pretória, onde residirá após ser solto, com permissão das autoridades e será obrigado a participar de sessões para aprender a controlar a raiva. Também terá de prestas serviços comunitários. “A liberdade condicional não significa o fim da sentença, é parte da sentença. Significa apenas que o preso concluirá a sentença fora de uma instituição penitenciária”, afirmou Nxumalo.
Em março, Pistorius teve um pedido de liberdade condicional negado, mas, em outubro, após cumprir mais da metade da pena, o Tribunal Constitucional da África do Sul decidiu que ele poderia se qualificar para deixar a prisão de forma condicional.
O atleta sul-africano nasceu com um problema genético que levou seus pais a decidirem amputar ambas as pernas abaixo dos joelhos quando ele tinha 11 meses de idade. Mais tarde, alcançou fama mundial ao competir com duas próteses de carbono. Dono de quatro medalhas de ouro pralímpicas (uma dos 100 metros, duas dos 200 e outra dos 400), competiu nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, e chegou à semifinal dos 400 metros, além de ter disputado a final do revezamento 4×400 metros, mas saiu sem pódio.
O velocista era tido como um símbolo de superação e estava no auge da carreira quando matou Reeva Steenkamp. Durante o julgamento, alegou sem sucesso ter atirado quatro vezes pela porta fechada do banheiro, pois teria confundido a namorada com um suposto ladrão que teria acessado a casa através da janela do banheiro. A conclusão das autoridades, contudo, foi que Reeva se trancou no local durante uma briga e Pistorius a matou em um acesso de raiva.
A pena inicial, decretada em 2014, foi de cinco anos de prisão, em uma caso de repercussão mundial. No ano seguinte, após apelação do Ministério Público, o Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul anulou essa condenação e aumentou para seis anos. Após novo recurso do Ministério Público, em 2017, a pena foi alterada mais uma vez e passou a ser de 15 anos. Na prática, essa sentença significava 13 anos e cinco meses de prisão, depois de deduzido o tempo da fase em que Pistorius passou sob fiança em prisão domiciliar.