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Os rombos no cofre em Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo pela Justiça, junto com sua mulher e assessores. Envolvido em diversas investigações, ele é acusado de promover mensalinho na Saúde, que subtraiu R$ 16 milhões do erário

Crédito: Rogério Florentino

CASAL Emanuel Pinheiro e sua esposa, Márcia: uso da Secretaria da Saúde como “canhão político” (Crédito: Rogério Florentino)

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ostentava uma carreira meteórica na política, mas que agora está definitivamente manchada e truncada. Ele foi afastado da Prefeitura, junto com a sua esposa, Márcia Pinheiro, o seu braço direito e chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, e a secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza. Neto foi preso e cumpriram-se mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados. Eles são alvo da Operação Capistrum que apura corrupção praticada junto à Secretaria de Saúde. Provisoriamente, assume a Prefeitura o vice José Roberto Stopa (PV), que também está enrolado com a Justiça e é averiguado por suspeita de fraudes em licitações.

Com apenas 23 anos de idade, Pinheiro já era vereador em Cuiabá. Seu destaque na vida política o levou até a cadeira de prefeito em 2016 e à reeleição em 2020. No comando da capital do Mato Grosso, com cerca de 620 mil habitantes, o prefeito convive, no entanto, com acusações de corrupção desde 2017. Em nota oficial, ele afirmou que: recebeu “com surpresa a decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde”. Mas a suposta surpresa até parece ironia. São muitos os escândalos que cercam Pinheiro desde o primeiro ano de mandato.

Na operação Malebolge da Polícia Federal, em 2017, a acusação foi de um esquema de mensalinho. Em 2018, a força-tarefa Sangria da Polícia Civil investigou práticas de corrupção na Saúde. Ainda sob comando da Polícia Civil houve a operação Overlap que averiguou desvios na Educação. Na Overpriced, Pinheiro é suspeito de ter comprado Kit Covid. Agora, em 2021, mais quatro inquéritos apertaram o cerco contra ele: Curare, Autofagia, Sinal Vermelho e Colusão. Pinheiro merece, sem dúvida, um lugar no Guinness Book por suspeita de malversação de dinheiro público.

Era inevitável que a qualquer momento as provas aparecessem. Na operação Capistrum, a delação premiada do ex-secretário de Saúde, Huark Douglas Correia, apresentou robustas evidências de contratação de servidores sem concurso público. No total, 259 profissionais foram admitidos com objetivo de ganho político. Alguns não tinham qualquer formação específica para a função.

Além do depoimento, Huark apresentou os contratos de prestação de serviço que não foram assinados por ele, apenas pelos funcionários selecionados. Huark sabia da manobra e se recusou a dar seu consentimento. Na decisão do desembargador Luiz Ferreira Silva (TJ-MT) consta que o ex-secretário acusou o prefeito de improbidade: “As contratações seriam um canhão político para conseguir apoio (…) o volume de contratação não era compatível com a necessidade da Secretaria de Saúde de Cuiabá”, descreve o documento.

DELATOR Huark Correia: acusações de contratações indevidas contra Pinheiro (Crédito:Divulgação)

A primeira-dama é um capítulo à parte. Apesar de não ter um cargo remunerado, Márcia Pinheiro tem destaque no site oficial da Prefeitura. Ela, sem dúvida, é uma colaboradora do prefeito. Também é atribuído à esposa um ilícito sistema de bonificação para os servidores por meio do “Prêmio Saúde”. Sem qualquer critério transparente, Márcia gerenciava pagamentos em dinheiro, por mês, para funcionários que ajudariam politicamente a administração. A denúncia foi feita pela exsecretária de Saúde Elizeth Araújo. O prejuízo aos cofres públicos com o “Prêmio” está estimado em R$ 16 milhões. Há casos, como o de Bianca Scaravonatto, que se demitiu da função de atendente de farmácia porque não tinha formação para o trabalho, mas continuou recebendo prêmio e salário, conforme declarou em depoimento.

SECRETÁRIO Antônio Monreal Neto, ex-braço direito de Pinheiro: preso na Operação Capistrum (Crédito:Divulgação)

Até então, os secretários municipais do prefeito vinham sendo alvo da Justiça. Além de Huark, que inclusive chegou a ser preso, Alex Vieira, ex-secretário de Educação; Marcos Brito, ex-procurador do município; Luiz Pôssas, ex-secretário de Saúde; Antenor Figueiredo, ex-secretário de Mobilidade Urbana; Célio Silva, ex-secretário de Saúde; Alexandre Magalhães, ex-secretário-adjunto de Gestão. Dessa vez, porém, Pinheiro não conseguiu se esconder atrás dos colaboradores.
Há outra delação que tira o sono do prefeito afastado. O ex-governador Silval Barbosa tem em curso um acordo com o Ministério Público Federal que denuncia Pinheiro. O prefeito ficou bem famoso em 2017 quando apareceu em um vídeo recebendo dinheiro desviado do governo do Mato Grosso. Na época da filmagem, Pinheiro era deputado estadual e o processo diz que ele recebeu R$ 600 mil, em 12 parcelas de R$ 50 mil. O pagamento era parte do esquema de corrupção nas obras da Copa de 2014 e do Programa MT Integrado.