Guilherme Amado Coluna

Coluna: Guilherme Amado, do PlatôBR

Carioca, Amado passou por várias publicações, como Correio Braziliense, O Globo, Veja, Época, Extra e Metrópoles. Em 2022, ele publicou o livro “Sem máscara — o governo Bolsonaro e a aposta pelo caos” (Companhia das Letras).

Os principais vetos de Lula no Licenciamento Ambiental que devem ser derrubados

Lula vetou 63 pontos do PL do Licenciamento Ambiental

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O veto sobre a transferência de responsabilidade da União para os estados sobre o licenciamento ambiental deve ser uma das mudanças no PL do Licenciamento Ambiental que deve ser derrubada no Congresso Nacional. Na sexta-feira, 8, Lula vetou 63 pontos do projeto de lei.

Outro veto de Lula que também será analisado na Câmara dos Deputados é sobre a necessidade de consultar órgãos ligados aos povos indígenas e quilombolas antes de emitir um licenciamento ambiental.

Esses dois vetos do governo foram os mais cobrados por entidades ligadas a movimentos ambientais e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A derrubada deve ser debatida na reunião de líderes nesta terça-feira, 12.

O argumento para manter a responsabilidade de emissão de licenciamento com os estados é acelerar obras públicas. No entanto, o governo acredita que poderá ser criada uma competição entre os entes federativos por quem tem medidas mais brandas de licenciamento.