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Os planos do novo governo alemão

Os planos do novo governo alemão

Aumento do salário mínimo, legalização da maconha, construção de novas habitações, busca por fontes limpas de energia. Novo governo alemão formado por social-democratas, verdes e liberais assume com uma agenda ambiciosa.O novo governo alemão que assume nesta quarta-feira (08/12), sob a liderança do social-democrata Olaf Scholz, encerrando a era Angela Merkel, delineou planos ambiciosos nas áreas ambiental, migratória e habitacional.

Scholz assume com a missão de lidar com a quarta pandemia de coronavírus e de modernizar a infraestrutura do país. Seu governo será formado por uma coalizão tripartite entre o Partido Social-Democrata (SPD), o Partido Verde e o Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão).

Ideologicamente, verdes e social-democratas têm mais pontos em comum, especialmente na área social, já os liberais alemães têm uma visão mais pró-mercado.

Os partidos negociaram por oito semanas para chegar a um acordo comum e estabelecer uma divisão nos ministérios. O documento resultante tem 177 páginas, e prevê conciliar diferentes visões e também transformar em prática o que os partidos têm em comum.

Dessa forma, a Alemanha será governada pela primeira vez em nível federal por uma “coalizão semáforo” – em alusão às cores dos partidos social-democrata (vermelho), liberal (amarelo) e verde.

Veja os principais planos do novo governo:

Saúde

– Formação de uma equipe para lidar com a pandemia junto à Chancelaria Federal.

– A vacinação obrigatória não foi contemplada no plano, mas Scholz afirmou que ela pode vir a ser compulsória em certas categorias profissionais, especialmente na saúde.

– Médicos não serão mais proibidos de anunciar que realizam abortos. O procedimento é legal na Alemanha, mas leis antiquadas restringem que os profissionais anunciem em seus sites que seus consultórios realizam a prática.

– Legalização da maconha para fins recreativos, incluindo a venda em lojas autorizadas. O objetivo é combater o comércio ilegal, proteger os usuários e dificultar o acesso da substância por menores de idade. Os três partidos também pretendem investir mais em ações de controle de danos e conscientização. Essas eram bandeiras dos liberais e verdes.

Habitação

– Criação de um Ministério da Habitação.

– Construir 400.000 novas habitações por ano para combater a escassez de residências no país e o alto custo dos aluguéis. Um quarto desses novos apartamentos será direcionado para moradias de baixa renda.

– O “freio de aluguel” deve ficar mais forte. Em áreas com escassez de imóveis, os aluguéis só poderão aumentar até 11% em três anos, em vez dos 15% atuais.

Política

– Baixar a idade mínima para votar de 18 para 16 anos.

– Reformar o sistema eleitoral para dificultar o “inchaço” do Parlamento, que a cada eleição ganha mais e mais deputados por causa de particularidades do sistema de voto alemão.

Imigração

– Criar um sistema de imigração baseado em pontos para atrair trabalhadores qualificados.

– Imigrantes poderão solicitar a cidadania alemã após cinco anos – ou em três se eles comprovarem estar bem integrados. No momento, o processo pode somente ser iniciado após seis ou oito anos.

– Acabar com restrições contra a dupla cidadania, permitindo que alemães adquiram outras nacionalidades fora da União Europeia ou que imigrantes não precisem renunciar à sua nacionalidade original quando se naturalizarem alemães.

– Mais refugiados poderão trazer seus familiares para a Alemanha. A reunificação familiar para este grupo deve ser facilitada.

Sociedade

– Referências ao temo “raça” devem ser eliminadas da Constituição alemã. Já o artigo da Carta que aborda a proibição de discriminação deve passar a incluir uma referência à identidade de gênero.

– Criar legislação para que a identidade de gênero seja baseada na autodeclaração, sem a necessidade de aval de especialistas.

– Para combater a presença de extremistas no aparato de segurança estatal, a nova coalizão pretende criar um departamento para lidar com reclamações e denúncias, nomeando um comissário de polícia independente do Bundestag.

– O programa de auxílio-desemprego Hartz IV será substituído por um “Fundo Cívico” menos burocrático. Desempregados poderão se inscrever de forma rápida e digital.

Família

– Fortalecer os direitos e a voz das crianças em questões como disputa de guarda familiar.

– Novos benefícios para crianças carentes.

Economia

– O salário mínimo deve subir para 12 euros por hora – hoje ele é de 9,6 euros. Essa era uma bandeira dos social-democratas.

– Restabelecer o chamado “freio da dívida” – que limita o valor que o Estado pode tomar emprestado – até 2023. O mecanismo havia sido suspenso para permitir gastos públicos extras durante a pandemia. A medida era uma das bandeiras do Partido Liberal Democrático.

Defesa

– A Alemanha deve passar a contar com drones armados, e não mais apenas aeronaves de observação.

– Os três partidos pediram que a Rússia pare de desestabilizar a Ucrânia.

– Por outro lado, o documento não contém referências ao controverso gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia diretamente à Alemanha e é encarado por estrategistas como uma ferramenta de aumento de influência russa em questões de energia.

Meio ambiente

– Até 2030 a fatia das energias renováveis deve subir para 80% na matriz energética da Alemanha.

– Os três partidos apontam que a Alemanha deve “idealmente” abandonar o uso de carvão até 2030, e não mais somente em 2038. O acordo também prevê incentivos para abandonar motores de combustão no mesmo período.

– Aumentar o transporte ferroviário de carga em 25% e contar com pelo 15 milhões de carros elétricos nas ruas até 2030.

– Aumento dos impostos sobre emissões de CO2 sobre combustível.

– Aumentar as taxas sobre tráfego aéreo.

– Buscar a neutralidade de carbono até 2045.

– Os três partidos descartam a volta da energia nuclear.

– Usar 3,5% do PIB para investimentos em pesquisa e desenvolvimento que irão acelerar a transição para uma economia neutra em carbono.

jps/lf (ots)


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