Este será um ano importante para a última etapa da Educação Básica, ao menos se espera. Enquanto a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental já se encontra em processo de implementação pelas redes de ensino – públicas e privadas, a versão da BNCC relativa ao Ensino Médio ainda está no Ministério da Educação (MEC), mas em vias de ser enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Portanto, até aqui não temos um currículo para o Ensino Médio.

Os números desta etapa são desafiadores, como podemos verificar no Censo Escolar, recentemente divulgado pelo MEC. O Brasil tem hoje 7.930.384 alunos matriculados em 28.558 escolas de Ensino Médio, sendo que 71% delas são públicas. De 2013 para 2017, houve aumento de 3,9% no número de escolas, mas uma redução no número de matrículas em 4,6%. Isso representa mais de 1.000 novas escolas e uma queda de 400 mil alunos neste período.

A larga maioria das escolas de Ensino Médio está localizada na zona urbana – 89,7%. Cerca de 80% das escolas de Ensino Médio possuem laboratórios de informática, e 91% delas têm acesso à internet, enquanto que apenas 45% possuem laboratórios de ciências. Apesar de estarem localizadas predominantemente em áreas urbanas, apenas 67% possuem rede de esgoto e 32% dispõem apenas de fossa.

Hoje, temos cerca de 510 mil professores atuando na última etapa da Educação Básica, e 93,5% têm nível superior completo. Um dos grandes desafios está relacionado ao número de professores com formação superior em licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona. Na disciplina de física, por exemplo, apenas 42,6% fazem parte deste grupo. Em química são 61,3%. Mas, a pior situação encontra-se na disciplina de sociologia – com apenas 27,1%! Não foi por acaso que o Plano Nacional de Educação (PNE) dedicou uma das suas vinte metas, a de número 15, para resolver essa questão até 2024.

O maior desafio, entretanto, é o baixíssimo percentual de alunos que concluem o Ensino Médio sem o aprendizado adequado em língua portuguesa e em matemática. Nesta última disciplina, apenas sete de cada 100 alunos encontram-se nessa situação, incluindo escolas públicas e privadas; em língua portuguesa, a situação é um pouco melhor, apenas 28.

Também nesta etapa, o abandono escolar a cada ano é de 575 mil alunos – praticamente, a cada minuto, um aluno abandona a escola de Ensino Médio no Brasil! O custo direto, sem falar no social, é de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, considerando que o custo médio do aluno de Ensino Médio por ano é de R$ 6 mil.

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Por tudo isso, o Ensino Médio representa o maior desafio da Educação brasileira, sem esquecer que o problema da aprendizagem escolar começa mesmo nos anos finais do Ensino Fundamental. Assim, urge trabalhar fortemente para que o país, ainda em 2018, tenha a BNCC aprovada para esta última etapa da educação básica.


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