A pequena Clarissa nasceu em Kiev, na Ucrânia, com 41 semanas. Há três anos, Rose e Roberto tentavam ter uma filha por barriga de aluguel, mas as duas primeiras tentativas falharam. Alugar uma gestante na Ucrânia custa cerca de US$ 65 mil, incluindo todos os gastos com médicos e advogados. Só casais héteros podem comprar esse tipo de serviço por lá.

A enfermeira obstétrica Rose Teles Silva, de 43 anos, e o marido Roberto já tinham dois filhos de 12 e 16 anos e pretendiam ter uma menina. Problemas de saúde, porém, obrigaram Rose a fazer uma histerectomia e ela ficou sem o útero. Ela e Roberto pensaram em uma adoção, mas a saída que o casal acabou encontrando para realizar seu sonho foi contratar os serviços de uma empresa especializada em tratamentos de barriga de aluguel no exterior. Com seu próprio material genético, sem necessidade de doadores, eles encontraram uma mãe substituta na Ucrânia. A filha Clarissa nasceu no dia 30 de março de 2018, na capital Kiev. Foi um processo sem traumas. “O mais complicado é a parte emocional, porque você está distante da mãe de aluguel e fica à espera de alguma notícia”, diz Rose. “Mas tudo aconteceu como me falaram que ia acontecer, eu recebia boletins de pré-natal a cada quinze dias e Clarissa chegou com 41 semanas”.

Não existe legislação no Brasil que permita o aluguel da barriga ou de qualquer outra parte do corpo. Por aqui, quem quiser um útero de substituição tem que encontrá-lo numa parente de até terceiro grau. É a chamada barriga solidária, que não pode envolver nenhum tipo de pagamento pelo serviço. Para alugar um útero só mesmo em outros países. E para isso há empresas que cuidam de todos os trâmites jurídicos e das questões médicas envolvidas no processo, incluindo a escolha da mãe de aluguel. No Brasil, apenas uma empresa desse tipo tem um escritório ativo, a israelense Tammuz, contratada por Rose e Roberto. Fundada pelo ex-consul de Israel em São Paulo, Roy Rosenblatt-Nirr, a empresa atua em 38 países e já gerou mais de 800 bebês. Roy adquiriu experiência no assunto e se familiarizou com o processo porque ele e o marido Ronen decidiram, há nove anos, ter dois filhos por meio de barriga de aluguel, na Índia. Nasceram a menina Rotem e o menino Saar.

DivulgaçãoRoy Rosenblatt-Nirr, CEO da Tammuz, e o marido Ronen tiveram dois filhos com barrigas de aluguel. O menino Saar e a menina Rotem nasceram de mães diferentes, na Índia, há oito anos, com cinco meses de diferença. A experiência com seus próprios filhos levou Roy a criar uma empresa especializada em soluções reprodutivas.

O mercado de barriga de aluguel é pequeno, mas crescente. No Brasil, já são 47 bebês nascidos no exterior por meio da Tammuz, que tem outros 44 processos em andamento. Entre 2017 e 2018, houve um crescimento de 35,3%, de 17 para 23, no número de crianças brasileiras nascidas em úteros de substituição no exterior. A maioria dos casais que buscam o serviço tem mais de 35 anos e todos já passaram por algum tratamento de fertilidade. “É um negócio que está crescendo no Brasil e no mundo inteiro. A diferença é que no exterior há um crescimento na demanda por casais gays e no Brasil prevalecem os héteros”, diz Rosenblatt-Nirr.

Os principais destinos para quem busca uma barriga de aluguel atualmente são Estados Unidos, Ucrânia, Albânia e Rússia. Outros países como Tailândia, Índia e México criaram limitações para estrangeiros. O maior mercado para barriga de aluguel é os Estados Unidos, onde se registram pelo menos metade dos casos do mundo e se aceitam qualquer tipo de casal ou homens e mulheres solteiros. Na Ucrânia e na Rússia há restrições para solteiros e casais homossexuais. É bom saber, de qualquer forma, que comprar serviços de barriga de aluguel custa caro. Nos Estados Unidos, gasta-se cerca de US$ 110 mil para ter um filho dessa forma e na Ucrânia o valor gira em torno de US$ 65 mil.

Ele quer ter direitos de uma grávida

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JUSTIÇA O médico Wagner Scudeler foi demitido depois de contratar uma mãe de aluguel nos Estados Unidos (Crédito: Thiago Bernardes / FramePhoto)

O médico Wagner Scudeler, de 40 anos, contratou os serviços de uma barriga de aluguel nos Estados Unidos e, como pai solteiro, quer ter os mesmos benefícios da Previdência Social de uma mulher grávida. Demitido no final de agosto pela Fundação ABC, Scudeler entrou com uma ação contra a antiga empregadora em que reivindica estabilidade durante o período de gestação da mãe substituta e uma licença paternidade nos moldes da maternidade, de pelo menos quatro meses. “Acabei sendo demitido quando eles ainda não sabiam que minha barriga de aluguel já estava grávida”, diz. “Para mim é um processo moral. Considero que fui discriminado por ser homem, porque se eu fosse uma mulher eles teriam me reintegrado”. Scudeler pede uma indenização de R$ 440 mil. A mãe de aluguel está de 28 semanas.

Ele acredita que, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu tanto a existência da união homoafetiva como da família monoparental, um genitor solteiro também pode ter os mesmos benefícios de uma família tradicional. Se um pai solteiro adotar uma criança, ele tem direito a quatro meses de licença. “No meu caso é como se eu estivesse adotando o meu próprio filho”, diz. Segundo a Fundação ABC, as causas da demissão não estão associadas com a barriga de aluguel e a empresa só teve as informações sobre a gravidez nos Estados Unidos depois que Scudeler foi demitido.


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