Cultura

Os limites da arte

Livro propõe um debate sobre a liberdade de expressão sob a ótica do direito e sua relação com a infância, o humor e a religião

Crédito: Divulgação

PROTESTO Obras do Queermuseu: exposição foi fechada em Porto Alegre, mas pode ser vista hoje no Rio de Janeiro (Crédito: Divulgação)

Exibida originalmente no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, a exposição Queermuseu explora a identidade de gênero a partir de 264 obras de 85 artistas. Ela foi alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais que fez com que o Santander suspendesse a programação. Hoje, essa mesma exposição pode ser vista no Parque Laje, no Rio de Janeiro. É um dos casos mais recentes e emblemáticos da discussão sobre liberdade de expressão, e um dos temas abordados no livro “Direito, arte e liberdade” (edições Sesc). Organizado por Cris Olivieri e Edson Natale, a publicação reúne textos de jornalistas, professores de direito, representantes religiosos e outros pensadores ligados às artes.

“Toda obra de arte é polissêmica. Exerce a função de nos fazer enxergar além do alcance dos olhos.” Frei Betto, frade católico dominicano

Em tempos em que o próprio fazer artístico é questionado por uma parcela da população, o primeiro serviço que o livro faz é apresentar um breve relato de como a arte pode ser importante. Benjamin Seroussi, diretor da Casa do Povo, em São Paulo, escreve sobre como ela pode gerar conhecimento, ter uma conotação política ou apresentar funcionalidades.

A exposição Queermuseu retorna em um artigo de Inês Virginia Prado Soares, desembargadora do STF3, como exemplo de quando o direito é chamado para intermediar questões envolvendo o fazer artístico — e as dificuldades envolvendo essa mediação. Para ela, o direito penal não é o espaço ideal para reprimir a arte, e em casos como o da exposição o próprio controle judicial acaba sendo influenciado pela percepção da comunidade. Ela cita outros exemplos, como a instalação “Tropicália”, de Hélio Oiticica, com dois papagaios vivos. Em 2015, uma decisão de um desembargador proibiu os animais. Mas a obra já havia sido exibida em sua totalidade em diversas mostras ao redor do mundo.

Debate

Em última instância, pode-se ler “Direito, arte e liberdade” como um chamado a um debate mais profundo sobre a arte que ultrapasse as barreiras ideológicas e religiosas – os argumentos ligados à religião foram usados em várias manifestações recentes contra exposições em cartaz, e o tema ganha uma seção do livro. Pode não parecer claro em alguns momentos, mas a relação entre arte e religião nunca foi de antagonismo. Pelo contrário. Como afirma Frei Betto, “censurar a arte é pretender apagar o espírito humano”

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