Brasil

Os filhos problemas

Flávio e Eduardo Bolsonaro agem como se pudessem tudo, mas a Justiça e a Comissão de Ética da Câmara podem lhes impor sanções: eles não estão acima da lei

Crédito: ROBERTO JAYME/ASCOM/TSE

Os garotos da família Bolsonaro, como o próprio presidente se refere aos filhos – o senador Flávio, de 38 anos, e o deputado Eduardo, de 35 anos -, já não são tão meninos assim, mas continuam a causar problemas ao pai. Os dois passaram a responder a investigações judiciais por malfeitos e processos por deslizes éticos, que podem acabar muito mal: o mais velho pode ser condenado por crime de improbidade administrativa por suspeita de ter contratado funcionários fantasmas, enquanto o mais novo pode até perder o mandato de deputado por ter dito que “se a esquerda brasileira radicalizar, pode vir um novo AI-5”.
Seria uma resposta das instituições (Ministério Público e Conselho de Ética da Câmara) à ação destemperada e inapropriada dos filhos do mandatário da Nação, que se consideram príncipes da família real, acima da lei e dos reles cidadãos comuns da República.

O deputado Eduardo é o que mais se aproxima de uma punição. O Conselho de Ética da Câmara abriu, na terça-feira 26, dois processos contra ele, que podem acabar em cassação de mandato. No caso de sua inadequada frase sobre o AI-5, a cassação de Eduardo foi pedida pelo PT, PSol e PCdoB, configurando a acusação como abuso de prerrogativas concedidas a parlamentares. Os deputados da oposição afirmam que ao pregar o retorno do AI-5, Eduardo defende o fechamento do Congresso, do STF e das instituições democráticas. Quando vigorou, no regime militar, o instrumento foi responsável por cassações de mandatos, prisões, torturas e mortes de opositores. A Câmara terá 90 dias para decidir qual a punição será imposta a ele: censura verbal ou escrita, suspensão ou perda do mandato.

Em outro processo que pode levar à punição do filho do presidente, a Comissão de Ética vai analisar sua conduta por suposta quebra de decoro parlamentar ao praticar “o linchamento virtual” da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Durante a briga dos dois pela liderança do partido na Câmara, Eduardo teria agredido Joice em uma intensa “campanha difamatória e injuriosa pela Internet”. Entre outras coisas, Eduardo é acusado de publicar imagens da deputada afirmando que ela era “mais falsa do que uma nota de R$ 3”. Na quarta-feira 27, o PSL suspendeu o deputado por um ano, encaminhando o processo de sua expulsão da legenda.

“Fantasmas”

Mas o senador Flávio é, efetivamente, o mais encalacrado da família: pode ser condenado civil e criminalmente pela Justiça do Rio de Janeiro. No último dia 23 de setembro o Ministério Público do Rio (MP-RJ) abriu novo inquérito contra ele para apurar a existência de funcionários “fantasmas” no antigo gabinete de deputado estadual. A investigação, que só chegou ao conhecimento público na sexta-feira 22, objetiva apurar a existência de funcionários que ganhavam sem trabalhar para o então deputado. Um outro inquérito contra o senador está paralisado na Justiça carioca por conta de uma liminar do ministro Dias Toffoli, que suspendeu o processo no qual ele é suspeito de participar da “rachadinha” de salários de servidores de seu gabinete. Nessa ação, ele e o motorista Fabrício Queiroz são suspeitos de ficarem com parte dos salários dos funcionários, com base em documentos enviados ao MP pelo Coaf. Dificilmente os dois perderão seus mandatos, mas certamente as ações contra eles servirão como um aviso de que os filhos do presidente não podem tudo.