31/10/2018 - 15:54
Os Estados-membros da União Europeia deram seu apoio a um projeto visando proibir alguns produtos de plástico de uso único, uma nova etapa até a adoção rápida da legislação.
Os embaixadores dos 28 países acordaram uma posição comum sobre a proposta da Comissão, anunciou o Conselho da União Europeia em comunicado.
Isso permitirá abrir as negociações com o outro legislador da UE, o Parlamento Europeu, que expressou seu apoio durante uma votação em 24 de outubro.
A primeira discussão entre os legisladores irá se manter até 6 de novembro, enquanto a UE espera poder debater uma nova legislação antes do final do ano.
O Conselho apoia a proibição dos plásticos de uso único para os quais existem outras alternativas.
O projeto é “mais ambicioso” no que diz respeito à responsabilidade dos produtores destes plásticos na limpeza dos resíduos. A Comissão propõe que os custos desta limpeza fiquem a cargo dos produtores em questão, e o Conselho quer que essa obrigação se estenda às empresas que importam ou vendem esses produtos ou embalagens de uso único.
Também busca como objetivo nacional a redução do consumo de produtos plásticos descartáveis para os quais não existe alternativa de fabricação.
A fim de melhorar a aplicação da futura diretriz, os 28 defendem uma rotulagem específica para produtos de plástico que são pouco reciclados “para permitir aos consumidores escolher melhor”.
A UE espera chegar a um acordo de princípio até ao final do ano e concluir o processo legislativo do texto até a primavera de 2019, para que entre em vigor em 2021.
