Justiça revoga “prisão preventiva” de Oruam no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, rapper carioca. A decisão, proferida pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve.

O que aconteceu

• A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva de Oruam.
• A acusação contra o rapper foi desclassificada de tentativa de homicídio para lesão corporal leve.
• Oruam deverá cumprir medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno e proibição de frequentar o Complexo do Alemão.

O processo judicial ao qual o rapper respondia está relacionado a um incidente ocorrido em 22 de julho de 2025. Naquela data, Oruam e outras pessoas foram denunciadas por arremessarem pedras contra policiais civis. O confronto se deu em frente à residência do artista, localizada no bairro do Joá, zona oeste do Rio de Janeiro, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão direcionados a um adolescente que, segundo a polícia, estaria escondido no imóvel.

Por que a prisão foi revogada?

Com a alteração na tipificação do crime, a magistrada determinou o encaminhamento do processo para uma das varas criminais comuns da capital. Tal medida se fez necessária uma vez que a 3ª Vara Criminal possui competência específica para julgar crimes dolosos contra a vida, o que deixou de ser o caso após a desclassificação da acusação inicial.

Na sua decisão, a juíza Tula Corrêa de Mello fundamentou que não há amparo legal para a manutenção da prisão preventiva de Oruam. Isso porque os crimes remanescentes, de menor gravidade, não justificam a imposição da medida cautelar mais restritiva.

Este cenário de reavaliação judicial no Rio de Janeiro ocorre em um contexto de intensa fiscalização sobre grupos e indivíduos no crime organizado, como a recente operação que mirou familiares de Marcinho VP em ação contra o Comando Vermelho, evidenciando o rigor das autoridades.

Quais medidas cautelares Oruam deverá cumprir?

Apesar da revogação da prisão, o rapper Oruam terá de se submeter a um conjunto de medidas cautelares. Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo, o recolhimento domiciliar obrigatório no período noturno, com horário estabelecido entre as 20h e as 6h, e a proibição expressa de frequentar o Complexo do Alemão, área de grande influência do tráfico de drogas.

Os outros denunciados no mesmo processo — Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos — permanecerão sujeitos às medidas cautelares que já lhes haviam sido impostas. A magistrada justificou a manutenção, afirmando que não houve descumprimento das determinações judiciais anteriores nem o surgimento de novos fatos que justificassem qualquer alteração nas medidas.

Da IstoÉ