Autoridades europeias, incluindo o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, anunciaram nesta terça-feira (16) a criação de um órgão internacional com sede em Haia, encarregado de decidir sobre as indenizações que a Ucrânia deve receber como compensação pela invasão russa.
A Comissão Internacional de Reclamações para a Ucrânia, apoiada por 35 países, avaliará e decidirá sobre as solicitações de indenizações, incluindo os valores a serem pagos.
Já existe um “registro de danos”, que recebeu cerca de 80.000 pedidos de indenização de indivíduos e organizações.
“Esperamos que todos os mecanismos de indenização (…) sejam implementados e tenham um apoio internacional forte e suficiente para que as pessoas possam realmente sentir que todos os danos causados pela guerra podem ser compensados”, disse Zelensky a representantes em uma reunião em Haia.
A médio prazo, o objetivo é criar um fundo de indenização, embora seu funcionamento ainda não esteja claro, principalmente devido às incertezas sobre o possível uso de ativos russos congelados.
O mecanismo de indenização será coordenado pelo Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, um grupo de 46 países cuja missão é proteger os direitos humanos no continente e do qual a Rússia foi excluída em março de 2022, após a invasão da Ucrânia.
“A criação do fundo de indenização deverá ocorrer dentro de aproximadamente 12 a 18 meses”, disse Alain Berset, secretário-geral do Conselho, a jornalistas.
O principal problema será como encontrar os fundos necessários para as indenizações. Os líderes da UE terão que chegar a um acordo sobre o uso dos ativos russos congelados na cúpula que começa na quinta-feira.
Embora este plano conte com o apoio de muitos membros da União Europeia, incluindo a Alemanha, enfrenta forte oposição da Bélgica, país sede da organização internacional Euroclear, que detém a maior parte dos ativos russos.
O país teme as repercussões legais de um eventual uso desses ativos.
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