15/02/2024 - 23:13
O Conselho Constitucional do Senegal invalidou, nesta quinta-feira (15), o adiamento da eleição presidencial de 25 de fevereiro para 15 de dezembro, agravando a incerteza no país africano, mergulhado em uma de suas piores crises políticas em décadas.
No início de fevereiro, o presidente Macky Sall adiou as eleições, o que depois foi ratificado pelo parlamento em uma lei, uma decisão controversa no Senegal, conhecido por sua estabilidade e costumes democráticas.
A oposição e grupos da sociedade civil convocaram grandes protestos, que terminaram com a morte de três pessoas e dezenas de detidos.
A lei permitia a Sall, cujo segundo mandato se encerra em abril, permanecer no cargo até a definição de um sucessor, o que provavelmente não aconteceria antes de 2025.
Mas o órgão constitucional decidiu que a lei aprovada pela Assembleia Nacional para adiar as eleições contrariava a Constituição, segundo um documento publicado nas redes sociais e confirmado por uma fonte na instituição.
O Conselho Constitucional também anulou o decreto de Sall de 3 de fevereiro que modificava o calendário eleitoral, quando faltavam apenas três semanas para o pleito.
Contudo, o tribunal reconhece que é “impossível organizar as eleições presidenciais na data inicialmente programada”, e instou as “autoridades competentes a organizá-las o mais breve possível”.
A oposição tinha denunciado o adiamento decretado por Sall como um “golpe constitucional” e assegurou que o partido do presidente estava com medo de perder nas urnas.
Nesta quinta, figuras de renome da oposição comemoraram a decisão do tribunal.
“É uma decisão que volta a colocar o Senegal no bom caminho. Não me surpreende porque tudo o que estava acontecendo era grande demais”, disse à AFP a ex-primeira-ministra Aminata Touré, que se juntou à oposição.
“A lei se estabeleceu”, disse Dethie Fall, um dos candidatos de oposição.
A decisão do Conselho Constitucional foi divulgada difunde no mesmo dia em que vários opositores foram libertados, em uma aparente tentativa de apaziguar a opinião pública. Eles haviam sido detidos no contexto das tensões políticas dos últimos anos.
Pressionado pela opinião pública e por seus parceiros internacionais, o presidente Sall manifestou seu desejo de encontrar formas de “apaziguamento e reconciliação”.
O dirigente justificou a medida por uma disputa pela impugnação de candidatos entre a Assembleia Nacional e o Conselho Constitucional, cuja integridade no processo eleitoral foi colocada em xeque.
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