01/09/2020 - 10:14
A Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Araraquara entrou com uma ação para que Daniel Prado de Souza pague a R$ 15,3 mil (30 salários mínimos no valor da época) em indenização por danos morais ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos.
O jovem e mais duas pessoas, Roberto Negrini e Raphael Tebchrani, foram acusados de organizar o evento “Rodeio das Gordas”. Em 2010, eles criaram uma comunidade no Orkut e estabeleceram regras para um torneio com premiação para os que fossem considerados os melhores “montadores de gordas”. O evento ocorreu durante o Interunesp, evento esportivo que reúne anualmente universitários da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
De acordo com o MP-SP, Negrini e Tebchrani assinaram em 2011 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a doar, a título de indenização por dano moral coletivo, 20 salários mínimos cada um a três instituições que se dedicam à prevenção e ao combate da dependência química e ao combate de violência de gênero. Além disso, ambos concordaram a não mais incentivar práticas discriminatórias, preconceituosas ou de violência.
Já Souza não aceitou assinar o TAC e a Promotoria decidiu entrar com uma ação. Ele foi condenado, mas ainda não cumpriu obrigação.
“Rodeio das Gordas”
Conforme o MPSP, a conduta dos envolvidos expôs à situação humilhante e vexatória inúmeras alunas participantes do Interunesp exclusivamente porque elas não correspondiam aos padrões de peso considerados ideais. Para o Ministério Público, eles praticaram violência contra a mulher, infringindo os conceitos e preceitos da Lei Maria da Penha.
