Mais de 30 organizações que atuam no setor de água e esgoto lançaram Campanha Somos Mais Saneamento, com o objetivo de engajar a sociedade na melhoria do saneamento no Brasil. O porta-voz do movimento, Alexandre Ferreira Lopes, presidente do Sindicato Nacional de Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Sindcon) destacou que quase metade da população não tem o serviço de água e esgotamento sanitário. “A população cobrando faz com que esse assunto entre mais forte na pauta e os investimentos aconteçam”.
De acordo com o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades em setembro do ano passado, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto.
A campanha será levada ao debate durante o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá entre 18 e 23 de março, em Brasília. A campanha será divulgada nas redes sociais, por meio de folhetos informativos, além de uma página na internet.
Alexandre Ferreira Flores destaca que se não forem tomadas novas medidas, dificilmente o Brasil conseguirá alcançar a universalização do serviço até 2033, conforme prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico.
O presidente do Sindcon avalia é que necessária uma reflexão sobre os modelos de prestação dos serviços de água e esgoto, que hoje é majoritariamente estatal. A participação da iniciativa privada, segundo ele, é de apenas 6%. “Parar com a discussão ideológica entre público e privado e exercitar a parceria são benefícios para a população e para se atender à universalização”.
No país, os serviços de esgotamento sanitário podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada; ou de forma direta, sem prestador de serviço, sendo realizado pelas próprias prefeituras.
Conforme o atlas, divulgado em 2017, na maioria dos municípios (4.288) o serviço de coleta e tratamento de esgoto é prestado pela própria prefeitura ou há um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gestão. E 2.981 municípios têm delegado os serviços de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles têm coleta e tratamento de esgotos, alcançando pelo menos 10% dos habitantes. Por outro lado, 2.589 municípios não têm prestador de serviço, e apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.
Em relação às tarifas, Lopes defende que sejam definidas com base em modelos econômico-financeiros característicos de cada região. “A tarifa tem que enxergar os investimentos que estão sendo feitos e as metas que vão ser realizadas para poder ser adequada à realidade das diversas regiões”.
