A Frente Povo Negro Vivo, composta por mais de 110 movimentos populares e entidades da sociedade civil, marcou para esta sexta-feira, 21, um ato contra a violência policial em desfavor da população negra e periférica de São Paulo. Além disso, pretende protocolar na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pedidos de impeachment do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.
A data foi escolhida para marcar o “Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial”. O ato terá início às 17h no Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Depois, os militantes seguirão para a sede da SSP (Secretaria de Segurança Pública), onde pedirão pela saída de Tarcísio e Derrite.
O ato tem como objetivo a garantia dos direitos humanos e o combate aos crimes racismo, diante do agravamento dos índices de letalidade policial em São Paulo. Dados divulgados pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), mostram que mortes cometidas por policiais militares no estado aumentaram 46% de janeiro até 17 de novembro de 2024, se comparado com o mesmo período de 2023.
Durante esse corte temporal analisado, foram registradas 673 mortes, contra 460 de 2023. Dessas mortes, 577 foram realizadas por policiais em serviço e outras 96, de folga.
Um levantamento do instituto Sou da Paz mostra que o aumento da letalidade policial é, em grande parte, impulsionado pelos casos envolvendo pessoas negras e jovens. A população negra (pretos e pardos) foi especialmente impactada, registrando um aumento de 83,8% no número das vítimas. Entre janeiro e agosto de 2024, as polícias do estado de São Paulo mataram 283 pessoas negras, 129 a mais do que no mesmo período de 2023, segundo a organização.
O manifesto
O manifesto da Frente Povo Negro Vivo afirma que há falta de transparência nas ações de instituições de segurança e omissão do Estado brasileiro em relação as violações de direitos humanos.
As exigências são:
- Exoneração imediata de Guilherme Derrite. O pedido será protocolado na Alesp;
- Cumprimento da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina o uso obrigatório de câmeras corporais com gravação ininterrupta durante operações policiais;
- Criação de um grupo de trabalho interinstitucional no intuito de monitorar os indicadores de letalidade policial e garantir a transparência dos dados;
- Implementação de políticas de mediação de conflitos e resoluções conciliatórias, em vez do uso desproporcional da força.
