23/11/2022 - 19:48
ROMA, 23 NOV (ANSA) – A nova Lei Orçamentária da Itália para o próximo ano prevê a disponibilização de 2 bilhões de euros em 2023 para financiar medidas em prol da saúde.
A informação consta no primeiro esboço do documento aprovado pelo Conselho de Ministros, que estabelece 35 bilhões de euros em gastos em déficit para promover medidas prometidas durante as eleições.
Segundo o texto, também serão disponibilizados 650 milhões de euros para serem destinados à compra de vacinas e medicamentos anti-Covid. Além disso, estão previstos mais 2 bilhões de euros em 2024 para o setor.
O orçamento estabelece ainda 1,4 bilhão de euros para cobrir os custos mais elevados causados ;;pelo aumento dos preços das fontes de energia.
As medidas estão contidas em 136 artigos estruturados em 15 capítulos e 70 páginas. Entre elas está a anulação de faturas e dívidas residuais até mil euros entre 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2015 e nova isenções à obrigação de permitir pequenos pagamentos, inferiores a 30 euros, com cartões de crédito e de débito.
Desta forma, o governo estabelecerá até junho (180 dias) os “critérios de exclusão de forma a garantir a proporcionalidade da sanção e assegurar a economia das transações em relação aos custos das mesmas”.
O rascunho mostra ainda que o corte de dois pontos na carga tributária durará um ano (2023) e será elevado para 3%. Cadeiras de carro para crianças, assim como fraldas e papinhas, também serão tributadas em 5%.
Segundo fontes do governo, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, se reunirá na próxima semana com o líder do partido de centro Ação, Carlo Calenda, para debater o orçamento.
“Estamos a pedir uma reunião a Meloni”, disse Calenda, falando de um ” orçamento extremamente incompleto” e acrescentando que a premiê é nova no cargo e “deve ser ajudada, não apenas desafiada”. (ANSA).
