Em 1997, o filme “Eu sei o que vocês fizeram no verão passado” virou cult com o suspense em que adolescentes tentam esconder um crime acidental. Passados vinte anos, o título soa inofensivo se comparado às práticas dos gigantes da internet. Google e Facebook sabem o que seus clientes fizeram não apenas no verão passado, mas a cada segundo. Na falta de uma legislação específica sobre privacidade e valendo-se da anuência do usuário a partir do aceite de “termos de uso” raramente lidos com a devida atenção, essas empresas exercem uma vigilância opressiva, coletando e estocando dados que a maioria sequer imagina ter fornecido. Muito menos como o fez.

Um exemplo chocante é o dispositivo que permite ao Google gravar conversas a partir do acionamento do microfone do celular mesmo quando o aparelho sequer está sendo usado. Como o recurso é ativado sem que o usuário seja informado, ele dificilmente percebe quais trechos de suas conversas foram capturados. As gravações são limitadas a poucas palavras e ficam armazenadas na conta de cada usuário, que pode acessá-las na página “Minha atividade > voz e áudio”. Segundo a empresa, o intuito das gravações é aprimorar o recurso de reconhecimento de voz para pesquisas em qualquer idioma. Curiosamente, na página sobre privacidade, em que explica quais dados de seus usuários coleta e utiliza, não há menção às gravações aleatórias de conversas dos usuários. O Google não atendeu a solicitação de entrevista feita pela reportagem da ISTOÉ, limitando-se a fornecer esclarecimentos já divulgados sobre o tema.

Google
Como o site de buscas grava suas conversas e de que forma você pode impedir

ONISCIÊNCIA Sundar Pichai, CEO do Google, e uma tela com trechos transcritos de conversas gravadas no celular empresa diz que recurso é para aprimorar reconhecimento de voz (Crédito:Divulgação)

Configuração
Quando você configura o smartphone e aceita os termos de uso do Google, pode permitir o acesso ao microfone do seu celular.

Uso das informações
A empresa diz que o recurso é usado para garantir um refinamento nas ferramentas de reconhecimento de linguagem e para tornar o mecanismo de busca e anúncios mais relevantes ao usuário. O Google nega a venda dessas informações para outras empresas.

Falha do sistema
Usuários alegam que conversas com outras pessoas também são gravadas, como se o celular tivesse ouvido a conversa. De acordo a empresa, isso não é intencional e pode ocorrer por um erro do sistema.

Arquivos de voz
Você pode saber o que foi gravado e apagar os registros. Para isso, é preciso acessar a página “Minha atividade > voz
e áudio” do Google.

Transcrições
Na página você vai encontrar todas as pesquisas e comandos de voz que fez no smartphone, separadas por data. Cada registro pode ou não conter uma transcrição. É possível também ouvir os trechos de áudios gravados.

Bloqueio
Para excluir a conversa é preciso marcar o checkbox que aparece à esquerda do registro e depois clicar em “excluir”, no canto superior direito. Na mesma página também é possível bloquear futuras conversas.

Para especialistas em marketing digital, a real explicação para tais gravações pode estar no direcionamento da publicidade paga. A “personalização de anúncios” é defendida como forma de tornar mais úteis as informações veiculadas pelos “mais de dois milhões de websites e apps não pertencentes ao Google e que fazem parceria com o Google para exibir anúncios”. No entendimento de Marco Konopacki, coordenador de projetos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, as gravações servem para otimizar o serviço da empresa. “Eles podem cruzar essas informações (de pesquisas feitas pelo usuário) e oferecer um anúncio. Isso também é feito para tornar a busca mais relevante e aumentar a utilidade no buscador deles”. Uma vez que o dono do smartphone aceita os termos de uso que permitem interagir com o aparelho por meio de comandos de voz, ele na prática está liberando também que sejam feitas gravações. O que muitas vezes passa despercebido é que, para o celular obedecer a um comando de voz, ele precisa “ouvir” o tempo todo, o que não significa que os sons ao redor dele serão gravados. Páginas do Facebook estão repletas de relatos de usuários que foram direcionados a anúncios específicos sem que jamais tivesses feito qualquer pesquisa sobre o assunto, mas que o haviam mencionado em conversas com amigos.

“Ainda não está claro, em nosso país, quais dados pessoais a que as empresas e a Administração Pública podem ter acesso, e nem mesmo como essa coleta e armazenamento ocorrem”, diz Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital. “Estamos em um campo onde a legislação e a regulamentação ainda são insuficientes. Mas isso não significa estarmos de mãos atadas para coibir excessos”. Ela cita o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que define a privacidade como direito do usuário em seu Art. 7º. Para a advogada, uma disposição de termo de uso que represente qualquer nível de intrusão na vida do cliente viola o artigo e o princípio de privacidade que está na Constituição. O Projeto de Lei nº 5246/2016, ainda em tramitação, amplia a proteção à privacidade dos usuários. Caso estivesse em vigor, as gravações do Google poderiam ser entendidas como algo que extrapola a finalidade, a necessidade e a transparência da relação com o cliente.

“Anonimizado”

Embora afirme não gravar conversas dos usuários, o Facebook não nega que o recurso faça parte de algumas funcionalidades dos serviços prestados. “Nós apenas acessamos o microfone dos telefones das pessoas quando elas estão utilizando ativamente alguma ferramenta específica que requer áudio e somente quando elas autorizam”, diz um porta-voz da empresa. A coleta de dados para otimizar a entrega de anúncios é feita a partir das informações que o usuário decide fornecer, dos serviços que usa com o login do Facebook e de sua interação com os amigos. Mesmo que dados pessoais estejam disponíveis na plataforma, cada usuário é “anonimizado”. Ou seja, a oferta de anúncios e as sugestões para seguir outras pessoas se baseiam no uso que cada um faz do serviço, sem identificar quem é quem. Só no Brasil, o Facebook tem 117 milhões de pessoas ativas todo mês. No mundo, 1,9 bilhão. A política de não lucrar com as informações pessoais dos clientes não impede o Facebook de realizar ações de marketing. Com os dados detalhados que coleta, a empresa foi capaz, por exemplo, de fornecer à cervejaria Budweiser informação sobre a data de aniversário de clientes nos Estados Unidos. Eles foram presenteados com uma lata de cerveja da marca ao completar 22 anos.

Ainda que não grave as conversas dos usuários, o Facebook conta com recursos como o reconhecimento facial das pessoas cujas fotos são publicadas na plataforma, além de arquivar praticamente todas as mensagens já trocadas na rede social. Infelizmente, não é possível limitar o alcance do Facebook neste quesito: está nos termos de uso que a empresa pode ter acesso pleno ao que o usuário acessa e clica dentro do site. “Na era da informação, os nossos dados são a moeda de troca”, diz a especialista em direito digital.

Facebook
Alguns itens sobre você guardados no Registro de Atividades da rede social

DADOS PESSOAIS Mark Zuckerberg, do Facebook: nome e aniversário de clientes usados em campanha de cervejaria nos EUA

Anúncios clicados
Data, horário e títulos dos anúncios visitados.

Tópicos de anúncios
Uma lista de tópicos para os quais você pode ser direcionado com base nas curtidas, nos interesses e em outros dados informados na sua Linha do Tempo.

Cartões de crédito
Se você fez alguma compra e forneceu o número do cartão ao Facebook.

Reconhecimento facial
Baseado em uma comparação das fotos em que você está marcado. Os dados servem para ajudar outras pessoas a marcar você nas fotos delas.

Números de telefone
Adicionados à sua conta, incluindo números de celulares alternativos que você adicionou por questão de segurança.

Fotos
Todas as imagens carregadas em sua conta.

Vídeos
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Visões políticas
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Visões religiosas
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Colaborou Thais Skodowski