18/08/2020 - 18:35
A coalizão de oposição Juntos pela Mudança pediu ao governo argentino que retire um projeto de reforma judicial que aumentará o número de membros do Supremo Tribunal Federal, entre outras mudanças, em carta publicada nesta terça-feira, um dia após as manifestações de rejeição da iniciativa.
Ao sustentar que não há condições para um debate em meio à pandemia de COVID-19, a coalizão de centro-direita afirmou que “qualquer mudança no funcionamento das instituições, especialmente se for sobre justiça, requer um amplo consenso entre partidos políticos, setores diretamente interessados, organizações sociais e meios acadêmicos”.
“Esses acordos dão às eventuais reformas a legitimidade necessária para durar no tempo, longe de suspeitas e suspeitas de interesses sombrios”, acrescentou a carta assinada por líderes dos partidos que governaram em aliança sob o mandato de Mauricio Macri (2015-2019).
O projeto de reforma judicial foi apresentado em 30 de julho pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, que garante que busca “garantir o devido processo, agilizar os julgamentos e tornar a justiça independente do poder político”.
A proposta é rejeitada pela oposição, que considera que ela serviria à ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner se livrar dos processos abertos contra ela, a maioria por suposta corrupção.
Na segunda-feira, milhares de pessoas se manifestaram em Buenos Aires e outras cidades para protestar contra a reforma judicial e também contra as medidas de isolamento devido à pandemia, naquela que foi a maior mobilização desde a chegada do vírus em março.
O partido no poder tem quorum próprio no Senado, mas não na Câmara dos Deputados.