24/01/2022 - 16:31
Os promotores do referendo revogatório contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitaram nesta segunda-feira (24) a extensão do prazo para coletar as 4,2 milhões de assinaturas necessárias para ativar o mecanismo, depois que a autoridade eleitoral impôs condições que o inviabilizavam.
“Introduzimos hoje, de maneira formal, um documento que nos permite impugnar ou solicitar a revisão de todo o cronograma eleitoral, somos contra o cronograma eleitoral estabelecido”, disse a jornalistas Nicmer Evans, integrante do Movimento Venezuelano pelo Revogatório (Mover), Nicmer Evans, ao deixar o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O CNE anunciou na sexta-feira passada a coleta de assinaturas para ativar o referendo revogatório – 20% do eleitorado de cada estado – será realizada na próxima quarta-feira em um prazo de 12 horas em 1.200 seções. Analistas, opositores e inclusive membros da própria instituição destacaram que é inviável realizar o processo nestas condições.
“Nem mesmo a reitora Tania D’Amelio [próxima do chavismo] pôde nos explicar qual é o procedimento de recepção das pessoas, não sabem se são quatro digitais, não sabem se é uma assinatura, se têm que tomar tempo para registrar os dados da cédula de identidade”, informou Evans após se reunir com o diretório.
“Eles mesmos não sabem hoje, a esta hora, como receber as pessoas para poder fazer o registro do pedido de ativação, se eles não sabem é evidente que é contraproducente”, prosseguiu.
O Mover, que ainda não tem o apoio expresso dos demais grandes partidos da oposição, espera uma resposta à sua solicitação “o mais rapidamente possível” e antes da quarta-feira. Caso o dia avance, acrescentou, vão impugnar o processo.
“Uma ação de fato não denota o cumprimento formal do mesmo”, afirmou.
A Constituição prevê que qualquer funcionário eleito pelo voto popular pode ser removido do cargo através de uma revogação, uma vez cumprida metade de seu mandato.
A oposição venezuelana tentou ativar em 2016 um referendo revogatório contra Maduro, mas o processo foi bloqueado pelo CNE e o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) depois de uma suposta “fraude” na coleta das assinaturas.
O único revogatório que prosperou foi enfrentado pelo falecido Hugo Chávez em 2004, o qual superou com uma vitória esmagadora.
