27/04/2016 - 12:39
O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, declarou nesta terça-feira que o referendo revogatório contra o presidente Nicolas Maduro poderia ocorrer entre novembro e dezembro deste ano.
“Se houver um país mobilizado, que souber impor meios democráticos para forçar o governo a aceitar o referendo como um mecanismo constitucional, estaríamos falando de uma votação no final de novembro, início de dezembro”, disse Capriles, governador do estado de Miranda e ex-candidato presidencial, em uma entrevista à rádio Éxitos FM.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) autorizou na terça-feira a oposição a coletar assinaturas em um prazo de 30 dias para tentar realizar um referendo revogatório do mandato do presidente.
A oposição, que controla o Parlamento, tem agora de coletar as assinaturas de 1% dos inscritos em todo o país para ser, então, autorizada a reunir quatro milhões de assinaturas necessárias para convocar um referendo revogatório.
O referendo pode ser solicitado uma vez que o presidente tenha cumprido ao menos metade do seu mandato, o que ocorreu em 19 de abril.
Para remover Maduro em um referendo, é necessário o apoio de 7.587.532 eleitores (número de votos com os quais foi eleito) mais um. Além disso, exige-se a participação de pelo menos 25% dos inscritos no registro eleitoral.
Se o referendo acontecer depois de 9 de janeiro de 2017 e Maduro perder, a Constituição prevê que o vice-presidente assuma o cargo.
Capriles ressaltou que o referendo revogatório é “um mecanismo para evitar o colapso social”, ante o descontentamento crescente entre os venezuelanos, que padecem de uma severa escassez de produtos básicos, cortes de água e eletricidade, uma inflação de 180% (2015), e uma violência endêmica.
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