 "Oposição pede reação do Senado a Moraes por tornozeleira em Marcos do Val")
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) divulgou uma nota de repúdio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
“A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas a sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática“, diz o texto, divulgado pelo parlamentar no X (antigo Twitter) nesta segunda-feira, 4.
“Sob o pretexto de defender a democracia, decisões como essa contribuem para corroê-la. É dever do Senado reagir com firmeza”.
Além de Marinho, assinaram a nota os líderes das bancadas de cinco partidos: Tereza Cristina (PP-MS), Plinio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). Somadas, as legendas reúnem 29 senadores.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
A decisão de Moraes
A decisão foi cumprida nesta segunda-feira, 4, por agentes da Polícia Federal após o desembarque de Marcos do Val no Brasil. Ele retornava de uma viagem aos Estados Unidos.
A medida cautelar foi proferida após o parlamentar ter driblado uma ordem anterior do ministro e viajado ao exterior sem autorização. Em julho, o senador afirmou que viajou para os Estados Unidos usando um passaporte diplomático, já que o se uso pessoal estava bloqueado desde agosto de 2024, por determinação da Justiça.
Do Val teve o passaporte retido pelo STF na Operação Disque 100 sob a suspeita de integrar um grupo que promovia ataques nas redes sociais contra agentes da PF que atuam em inquéritos junto ao STF.
Na ocasião, Moraes determinou a prisão preventiva dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, mas as ordens não foram cumpridas por eles viverem nos Estados Unidos e na Espanha, respectivamente.
A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF em fevereiro de 2025. Desde então, ele recorreu duas vezes ao colegiado na tentativa de reaver o documento, mas ambos os pedidos foram negados – o último deles em março.