04/12/2024 - 8:31
!["Manifestação]("https://static.dw.com/image/70955474_303.jpg" "\"Manifestação")
Seis partidos que mantém maioria parlamentar apresentaram moção para afastar Yoon Suk Yeol, um dia após ele declarar lei marcial no país. Entenda crise que culminou com abertura do processo de destituição do presidente.Seis partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (04/12) uma moção para iniciar um processo de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, um dia depois de ele declarar lei marcial no país – para depois voltar atrás, pressionado pelo Parlamento e por protestos populares.
A principal sigla da oposição, o Partido Democrático (PD), e cinco outros partidos iniciaram assim o processo parlamentar que poderá levar à destituição do presidente sul-coreano, cujo partido governa em minoria.
"A declaração de lei marcial de Yoon é uma clara violação da Constituição", disse o PD em uma resolução na qual destacou que o presidente não cumpriu nenhum dos requisitos para acionar esse mecanismo.
A apresentação da moção de destituição foi anunciada na Assembleia Nacional pelos 192 deputados dos seis partidos. Eles afirmaram que querem votar a proposta nesta sexta-feira ou no sábado, dentro do prazo legal de 72 horas para a tramitação deste tipo de iniciativa.
Para que a proposta seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 200 dos 300 legisladores que compõem o Parlamento da Coreia do Sul. O PD e outras forças tinham obtido 190 votos na véspera para revogar a lei marcial, dessa maneira ainda precisam dez votos para afastar Yoon.
O Partido do Poder Popular, do próprio Yoon, criticou a decisão de aplicar a lei marcial, com o líder do partido, Han Dong-hoon, prometendo trabalhar para "acabar com ela juntamente com o povo", tendo alguns dos seus deputados votado a favor da revogação.
Se a moção for aprovada, Yoon Suk Yeol será destituído das funções até que o Tribunal Constitucional delibere, durante um período máximo de 180 dias, sobre uma eventual violação da Constituição.
Greve até saída do presidente
A Confederação Coreana de Sindicatos (KCTU), maior entidade sindical da Coreia do Sul, prometeu nesta quarta-feira iniciar uma greve até que o presidente renuncie ao cargo.
"Estaremos unidos ao povo e lideraremos a luta pela renúncia imediata do presidente Yoon Suk Yeol", disse um funcionário da KCTU durante uma entrevista coletiva, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
"A greve geral da KCTU será o ponto de partida para resolver a era desigual e polarizada e dar início a uma nova era que respeite o trabalho", acrescentou.
Os sindicatos ligados a essa confederação decidirão individualmente quando iniciarão suas greves, e os da região metropolitana da capital, Seul, planejam se reunir na Praça Gwanghwamun pela manhã, para protestar contra o governo.
O que aconteceu
Na terça-feira à noite, Yoon anunciou a imposição da lei marcial em um pronunciamento televisionado para "limpar" o país de aliados da Coreia do Norte e proteger a "ordem constitucional" de atividades "antiestatais", pelas quais ele acusa o oposicionista PD. Ele justificou a medida acusando os oposicionistas de serem "forças pró-Coreia do Norte, sem vergonha, que estão saqueando a liberdade e a felicidade" dos sul-coreanos.
Poucas horas depois, o presidente suspendeu a lei marcial, depois de o Parlamento da Coreia do Sul, a Assembleia Nacional, ter revogado a decisão, numa sessão plenária extraordinária convocada quando milhares já protestavam nas ruas de Seul.
O anúncio sobre a lei marcial foi feito depois que o partido opositor, que tem maioria no Parlamento, aprovou, sem o apoio do Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon, um orçamento geral para 2025 com vários cortes, além de moções para demitir o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspeção, que monitora as contas dos órgãos públicos.
A lei marcial proibia todas as atividades políticas, inclusive manifestações, e fechava a Assembleia Nacional (e forças especiais da polícia deslocadas para conter manifestantes). A imprensa também passaria a ser controlada pelo governo.
Mas apesar do fechamento da Assembleia, os deputados conseguiram entrar no prédio e fizeram uma sessão de emergência declarando a lei marcial inválida.
Impopularidade
A medida foi decretada em meio a um contexto de baixa aprovação do presidente e de troca de acusações entre o governo e a Assembleia Nacional, controlada pela oposição.
À frente de um governo tão impopular quanto enfraquecido, ao que ele chegou graças à estreita margem de menos de 1% numa eleição na qual derrotou o liberal Lee Jae-myung em 2022, Yoon (nascido em Seul em 1960) é o líder sul-coreano com a mais alta classificação negativa da história (74%, de acordo com a empresa de pesquisa Gallup Korea) e o primeiro na democracia do país a não ter o controle da Assembleia Nacional em nenhum momento durante seu mandato.
Entre as principais justificativas para desaprovação de Yoon estão o plano de expandir as cotas em faculdades de Medicina, questões econômicas e inflação, falta de comunicação, liderança arbitrária e unilateral e um desempenho diplomático ruim.
Além disso, a Coreia do Sul e a Coreia do Norte vivem uma escalada de tensões militares.
A oposição acusou o presidente de estar usando o conflito com a Coreia do Norte para controlar a Assembleia Nacional. Atualmente, a grande maioria dos parlamentares se opõe ao governo de Yoon.
"Situação desastrosa"
Nesta quarta-feira, o líder do partido de Yoon, Han Dong-hoon, pediu ao presidente que explicasse a decisão de convocar lei marcial e que demitisse o ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, pelo que chamou de "situação desastrosa".
"Como partido no poder, gostaríamos de oferecer um profundo pedido de desculpas aos cidadãos pela atual situação desastrosa. O presidente Yoon deve explicar essa situação e procurar os responsáveis, e demitir imediatamente o ministro da Defesa, que propôs a lei marcial", disse Han, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
Logo após a declaração, o ministro da Defesa apresentou a demissão. "Peço desculpa por ter causado confusão e preocupação ao público relativamente à lei marcial", afirmou Kim num comunicado, segundo a Yonhap.
"Assumo a responsabilidade por todos os assuntos relacionados com a lei marcial e apresentei a minha demissão ao presidente", anunciou. "Todos os soldados que cumpriram seus deveres relacionados à lei marcial seguiram as instruções do ministério, e toda a responsabilidade recai sobre mim", acrescentou Kim.
Segundo a imprensa local, Kim esteve entre aqueles que sugeriram a Yoon recorrer à lei marcial para fazer frente à situação política em que seu governo se encontrava.
Uma reunião marcada para esta quarta-feira e que tinha sido convocada pelo presidente foi adiada, segundo o governo, que não deu detalhes.
Derrota eleitoral e acusações de corrupção
A impopularidade de Yoon foi demonstrada nas eleições gerais realizadas em abril deste ano, quando o PD, a principal sigla da oposição, obteve novamente uma vitória esmagadora, ampliando seu controle da Assembleia Nacional, ao obter mais de 170 das 300 cadeiras da Casa e enfraquecendo significativamente a presidência de Yoon, que começou a ser considerado um "pato manco", ou seja, um presidente com poder em declínio.
O PD é liderado por Lee Jae-myung, rival de Yoon na eleição de 2022, que provavelmente concorrerá à Presidência novamente em março de 2027.
Após a derrota no pleito, Yoon prometeu mudanças no governo e políticas de estabilização da economia sul-coreana.
Os baixos índices de aprovação também se explicam pelas várias controvérsias e escândalos em que está envolvido, inclusive episódios que envolvem sua esposa, como acusações de manipulação de ações, plágio em artigos acadêmicos e até mesmo de recebimento irregular de uma bolsa de luxo da marca Dior por um pastor coreano-americano.
Além disso, na semana passada, o PD rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de "tirania parlamentar".
md/cn (EFE, AFP, Lusa)
