26/04/2017 - 17:58
A oposição fez um novo protesto nesta tarde de quarta-feira, 26, no plenário da Câmara contra a votação da reforma trabalhista. Com cartazes contra o projeto e uma grande faixa com os dizeres “Não toque nos nossos direitos”, a oposição paralisou momentaneamente o andamento dos trabalhos, que já foi retomado.
Uma nova sessão havia sido reaberta quando a oposição tomou o centro do plenário. Vestido de soldador, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) circulou pelo plenário, o que revoltou os governistas. “Só vai falar em plenário quem estiver vestido nos costumes da Casa. Só vai falar quem estiver de terno e bem vestido”, reagiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) saiu em defesa do colega e lembrou que outros parlamentares comparecem à Câmara com uniforme de policial militar, como é o caso do deputado Capitão Augusto (PR-SP). “Não é razoável que um metalúrgico, num dia histórico, não seja respeitado da mesma maneira que outras categorias”, discursou o petista.
A sessão começou com a oposição em obstrução. Os oposicionistas pediram a leitura da ata da sessão anterior, o que vai atrasar o andamento dos trabalhos.
Assista à discussão sobre o tema na Casa:
Comissão Especial. O clima era de pressão no plenário da comissão, repleto de sindicalistas e trabalhadores. Um dos grupos contava com mais de uma dezena de pilotos que, uniformizados, protestavam contra a possibilidade de aéreas adotarem contratos intermitentes – aqueles em que o empregado fica à disposição da empresa. A pressão deu certo e, pelo texto aprovado, aeronautas não poderão ser admitidos por esse contrato.
Outra alteração prevê que o período de férias poderá ser determinado pelo empregador com antecedência mínima de 60 dias. A nova regra mostra endurecimento da atual, prevista pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que cita só que “a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador”.
O projeto aprovado confirma a maior força dos acordos coletivos, que poderão se sobrepor à legislação. A redação diz que “a convenção ou o acordo coletivo de trabalho tem força de lei e prevalecerá sobre as disposições legais”. Entre os temas que poderão ser alvo de acordo, estão a divisão das férias em até três vezes e a mudança na remuneração ao permitir pagamento por produtividade.
O parcelamento do período de descanso anual em até três vezes também poderá ser tema de acordo individual entre patrão e empregado. Mesmo após a vitória, houve manobra dos governistas para evitar a votação dos destaques ao texto. Assim, parlamentares só poderão apresentar mudanças em plenário. Apesar do clima de comemoração, o relator da reforma manteve o tom cauteloso e disse que o principal desafio passa a ser “manter a coesão” da base governista para aprovar o texto no plenário. “Não sei se a reforma trabalhista passará com facilidade, mas há ambiente favorável”, disse Marinho.
O ritmo frenético das negociações continuou ontem à noite. O governo tenta negociar mudanças no projeto para facilitar a aprovação hoje no plenário da Câmara. O líder do governo na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi escalado para procurar o relator e costurar novos ajustes com o objetivo de obter a necessária maioria simples dos 513 deputados.
O direção do PSB, por exemplo, fechou questão contra as reformas. Mas dos dois parlamentares do partido na comissão, um votou contra e outro foi a favor. Dono da quinta maior bancada da Câmara, o PSD fechou questão a favor da reforma trabalhista. Com a decisão, os 37 deputados do partido são obrigados a votar favoravelmente à proposta, sob risco de punição.
