 "Reprodução/Redes Sociais")
O deputado federal Luciano Zucco (PL-SP), líder da oposição na Câmara, afirmou que uma suposta “armação política” está sendo evidenciada nesta terça-feira, 2, com o primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de estado. A sessão da corte também foi classificada pelo político como um “teatro”.
Zucco declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo perseguido por grande parcela da imprensa e julgado sem o devido processo legal e a ampla defesa. Ainda, os parlamentares de oposição pediram que a pauta da anistia pelos envolvidos nos atos de 8 de janeiro fosse ao plenário de forma imediata.
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A proposta de anistia deve ser levada a Hugo Motta (Republicanos-PB) pela oposição durante a reunião de líderes nesta terça-feira. Apesar do interesse da ala bolsonarista do congresso, lideranças do Centrão não têm interesse em aprovar a pauta.
Em uma publicação no Instagram, a deputada federal Carol de Toni (PL-SC) afirmou que hoje é o “Dia da Vergonha”. A parlamentar alegou que o processo contra Bolsonaro está “cheio de ilegalidades”, é uma “perseguição política” e foi montado para “condenar um inocente”.
Da trama ao tribunal
Na campanha frustrada para se reeleger, em 2022, Bolsonaro reuniu ministros, embaixadores estrangeiros e discursou para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, sugerindo ser vítima de uma fraude. Mais de 44 horas após o fechamento das urnas, admitiu a derrota, mas não desmobilizou apoiadores que bloqueavam estradas e acampavam em frente a quartéis do Exército, pedindo intervenção militar.
Conforme as investigações da Polícia Federal, o então presidente e um grupo de aliados — os outros sete integrantes do ‘núcleo 1’, réus no julgamento desta semana — articulavam alternativas para reverter a decisão popular naquele período.
Bolsonaro recebeu e editou documentos que dariam embasamento jurídico à ruptura institucional, se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para consultar a anuência das tropas à ideia e teve conhecimento de um plano para executar o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes antes da troca de governo.
Em 30 de dezembro, às vésperas de concluir o mandato, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, não passou a faixa presidencial ao sucessor e só retornou ao país depois de três meses. Na ausência do político, apoiadores mantiveram os acampamentos em frente a quartéis, amplificaram as manifestações e invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, em tentativa derradeira de mobilizar uma intervenção militar.
Em fevereiro de 2024, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, primeira a cumprir mandados relativos ao plano golpista, com base na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em novembro, foi a vez da Operação Contragolpe, cujas apurações ampliaram o comprometimento do ex-presidente com a trama. As investigações embasaram uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), enviada ao STF em fevereiro de 2025.
Em março, Bolsonaro e os demais acusados de idealizarem e planejarem a ruptura tornaram-se réus no tribunal, que os acusou de cinco crimes, cujas penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Para os advogados do ex-presidente, os episódios descritos na denúncia da PGR são políticos e, quando muito, atos preparatórios que não podem ser punidos criminalmente; por sua vez, os documentos que descreviam o plano de ruptura não têm assinatura ou valor de fato. Bolsonaro admitiu ter discutido “possibilidades” com os chefes das Forças Armadas após perder a eleição, mas disse não ter cogitado usurpar a democracia e repete que não há golpe sem tanques de guerra na rua.
*Com informações do Estadão