09/05/2016 - 14:47
A estratégia da oposição para conter a anulação do processo de impeachment é pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a ignorar a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Senadores do PSDB e DEM defendem que a Câmara não possui mais autoridade sobre o processo de impeachment e que Renan não precisa aguardar qualquer decisão, seja dos deputados ou do plenário, mas apenas ignorar o fato.
“Trata-se de matéria preclusa na Câmara dos Deputados. Cabe agora ao Senado Federal dar andamento ao processo que ali já se encontra. Confiamos que essa será a decisão do presidente do Senado e da Mesa Diretora”, disse o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Esta também é a interpretação defendida pelo líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
“A Câmara não tem mais instância sobre o processo de impeachment. A decisão do presidente da Câmara é absolutamente esdrúxula e invade a competência do Senado”, argumentou Cássio, defendendo que o Senado dê prosseguimento à votação de afastamento da presidente, que está agendada para a próxima quarta-feira, 11.
O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (DEM-GO), seguiu a mesma linha dos tucanos, pedindo que Renan simplesmente ignore qualquer mensagem da Câmara dos Deputados. Ele também defendeu que a decisão do plenário é soberana, e que o presidente da Câmara não pode anular uma votação realizada pelo conjunto de deputados.
No momento, os líderes de partidos no Senado se reúnem na residência oficial do presidente do Senado, com Renan Calheiros, que chegou nesta manhã de Alagoas. Mais cedo, a assessoria técnica do Senado informou que a Casa não tomaria qualquer ação institucional, como devolver o processo de impeachment, até que Renan voltasse a Brasília e desse suas próprias orientações.
Nesta manhã, Waldir Maranhão anulou a votação realizada em 17 abril, no plenário da Câmara, determinou que o Senado Federal devolva o processo e que uma nova votação seja realizada. Ele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a nota divulgada por Maranhão, ele entendeu que os partidos não podiam fechar questão e orientar a bancada sobre o impeachment. Ele também informou que os parlamentares não podiam ter anunciado publicamente o voto e que a defesa não poderia deixar de falar por último na Câmara. O resultado da votação também deveria ser formalizado por resolução.
