29/09/2016 - 11:38
Em meio à crise, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) aprovou nesta semana em Assembleia Geral Extraordinária, no Rio de Janeiro, mudanças significativas em seu regimento interno. As alterações, entretanto, estão condicionadas à aprovação da Justiça para entrar em vigor e já são questionadas por dirigentes. “Foram discutidas muitas coisas de ordem política e poucas coisas da atualização estatutária”, afirma Miguel Cagnoni, presidente da Federação Aquática Paulista (FAP).
A assembleia, convocada para que a entidade adequasse o estatuto às novas exigências da Lei Pelé, conforme recomendação do Ministério Público Federal, introduziu a votação de alguns pontos polêmicos. Na opinião de Cagnoni, candidato da oposição na eleição presidencial da CBDA no primeiro trimestre de 2017, um dos dispositivos aprovados é “arbitrário”. O artigo 74 diz que o presidente de qualquer federação que causar prejuízo para a imagem da CBDA, de ordem moral, ética ou financeira, pode ter o mandato cassado ou ter sua entidade desfiliada. Nos bastidores, a decisão foi chamada de “lei da mordaça”.
Além disso, os atletas perderam força dentro da entidade. A comissão de atletas, que tinha poder de voto equivalente ao de uma federação, teve a força reduzida para apenas 1/6 de representação. E a formação do grupo continua sendo nomeada pela CBDA, enquanto deveria ficar a critério dos próprios esportistas. Outro ponto discutido foi o quórum necessário para a convocação de uma assembleia extraordinária.
As mudanças foram aprovadas por maioria simples. “Havia um grupo controlado pela situação que vota em bloco independente do que seja discutido. Por mais que a gente discutisse, era minoria. As votações eram sempre 20 a 6, 19 a 7, 18 a 8”, diz. Das 27 federações, apenas o presidente da Federação Aquática de Goiás (Fago) não compareceu à reunião.
Na terça, a oposição conseguiu a aprovação de uma liminar, na qual o juiz Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que as alterações do regimento interno da entidade só serão validadas se forem acatadas pela Justiça. “Tudo o que foi discutido só vai entrar em vigor se o juiz entender que aquilo não fere o direito de ninguém e não contém abuso”, explica o dirigente paulista.
Na semana passada, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o presidente Coaracy Nunes, no cargo desde 1988, por improbidade administrativa e suspeita de fraude em licitação para a compra de material esportivo. Os coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral, também são réus.
A diretoria da CBDA faria uma entrevista coletiva nesta quinta-feira para abordar temas que “necessitam de esclarecimentos técnicos na área jurídica” com Marcelo Franklin, mas foi adiada “em razão de compromissos profissionais urgentes do advogado porta-voz”.
“Todos os presidentes que participaram da Assembleia já voltaram para seus Estados. É uma coletiva da CBDA sobre o que ela entende que deva ser falado sem que ninguém possa falar se concorda ou discorda”, opina Miguel Cagnoni. E complementa: “A gente está perdendo muito tempo discutindo coisas de ordem jurídica e estamos deixando de olhar para o mais importante que é a natação e os esportes aquáticos. Qual é o programa olímpico para 2020? Como isso será feito? Os atletas estão esperando essas definições.”