22/04/2022 - 4:59
Os parlamentares da oposição reagiram, nesta quinta-feira (21), ao perdão dado pelo presidente Jair Bolsonaro pelos crimes do deputado Daniel Silveira, que havia sido condenado em 8 anos por atos antidemocráticos e agressões contra as instituições do Estado. O indulto ocorreu menos de 24h depois da sentença e antes do trânsito em julgado.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, afirmou que pretende chegar ao STF com medidas cabíveis. “Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5º, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF!”, escreveu. “Além do mais, a concessão de graça ou indulto não altera a inelegibilidade da Ficha Limpa e Daniel Silveira seguirá banido da vida pública, caso se livre da cadeia!”, completou o parlamentar.
Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (art. 5•, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) April 21, 2022
Para Renan Calheiros (MDB-AL), a medida é inconstitucional. “Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar”, disse pelas redes sociais.
Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo. O indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional. Entrarei com medida judicial ainda hoje contra o decreto ilegal.O fascismo não passará. O Congresso precisa se manifestar.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) April 21, 2022
A bancada do PT na Câmara está analisando se a ação abre possibilidade para um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. “Bolsonaro está cometendo mais um crime para proteger um criminoso. Na minha opinião, cabe mais um pedido de impeachment. O instituto indulto não pode ser usado com desvio de função e menos ainda por abuso de autoridade. Portanto não seguiu o rito”, afirmou Reginaldo Lopes (MG)
Com informações do O Globo
