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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, principalmente na área da saúde. A ação visa combater esquemas de corrupção em municípios da Bahia, Piauí e Espírito Santo, mas se estende a outros estados, com o objetivo de desmantelar redes que desviavam recursos públicos.
Da IstoÉ
- A Operação Legado foi deflagrada pela Polícia Federal e CGU para apurar fraudes em licitações e contratos de saúde.
- Ação resultou no cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão em seis estados e no bloqueio de R$ 3,4 milhões em bens.
- Investigações revelam indícios de sobrepreço, simulação de concorrência e vantagens indevidas a agentes públicos.
Em comunicado, a Polícia Federal informou que os 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 22 municípios de seis unidades da Federação. Os estados envolvidos são Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e o Distrito Federal, evidenciando a abrangência da rede criminosa.
Como operava o esquema de fraude?
As ordens para a operação foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais adicionais. Além disso, foi determinado o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 3,4 milhões, valor considerado parte do prejuízo causado aos cofres públicos.
As investigações conduzidas pela PF revelaram um padrão de atuação coordenada entre empresas, que simulavam concorrência para direcionar contratações. Foram identificados sobrepreços exorbitantes, faturamento de produtos que nunca foram entregues e até o fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos, lesando o erário.
O comunicado da corporação também destaca a identificação de movimentações financeiras suspeitas. Há indícios fortes de que pagamentos de vantagens indevidas eram realizados a agentes públicos, caracterizando um complexo esquema de corrupção enraizado em diferentes esferas municipais.
Até o momento, a apuração alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios distintos, envolvendo um montante aproximado de R$ 17 milhões. Esse valor representa a dimensão inicial das irregularidades, que ainda podem ser ampliadas com o prosseguimento das investigações.
Quem são os alvos da operação?
Entre os investigados pela Operação Legado estão empresários envolvidos nos esquemas de fraude, além de atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais. A participação de agentes públicos é crucial para a execução e manutenção desses atos ilícitos, indicando um sistema de conluio para o desvio de verbas.
Os fatos apurados podem configurar diversos crimes graves. Dentre eles, organização criminosa, fraude em licitação e em contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva. A PF e a CGU continuam as diligências para identificar todos os responsáveis e desarticular completamente o esquema.