16/09/2019 - 9:37
Quase 600.000 rohingyas que permanecem em Mianmar vivem sob a ameaça de genocídio, alertaram nesta segunda-feira (16) investigadores da ONU, ao mesmo tempo em que solicitaram que o país asiático seja levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Em um relatório, a missão de determinação dos fatos da ONU, criada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2017, ressalta que Mianmar ratificou a Convenção para a prevenção e punição do delito de genocídio, de 1948, e insta ao Conselho de Segurança das Nações Unidas a levar o caso ante o TPI ou a criar um tribunal especial para o caso, como os da ex-Iugoslávia ou Ruanda.
Os pesquisadores afirmam ter elaborado uma lista confidencial de 100 nomes (além dos seis generais já identificados em um informe anterior) de suspeitos de ter participado em casos de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Embora o Conselho de Segurança da ONU tenha instado em várias ocasiões Mianmar a interromper as operações militares e a permitir o regresso dos rohingyas, suas iniciativas esbarraram na China, primeiro apoio de Mianmar e membro permanente do Conselho, com direito a veto.
Quase 740.000 rohingyas fugiram do estado birmanês de Rakhine (oeste) em agosto de 2017, após uma operação de repressão do exército neste país, de maioria budista.
Famílias inteiras se uniram, em condições muito difíceis, aos 200.000 refugiados vítimas de perseguições e já instalados em campos do outro lado da fronteira, em Bangladesh.
No ano passado, os investigadores da ONU exigiram que sejam abertas diligências contra os principais generais, incluindo o comandante-chefe do exército, Min Aung Hlaing, por “genocídio”.
No novo relatório, que será apresentado nesta terça-feira ante o Conselho, afirmam ter “motivos razoáveis para concluir que os elementos de prova que permitem deduzir a intenção de genocídio do Estado (…) foram reforçados” desde o ano passado e que “existe um risco sério de que atos de genocídio possam acontecer ou ser reproduzidos”.
Segundo os investigadores da ONU, que não foram autorizados a visitar o lugar, “Mianmar continua cometendo crimes contra a humanidade […] e contra a população rohingya”.
“Os 600.000 rohingyas que continuam em Mianmar são perseguidos de forma sistemática e vivem sob a ameaça de genocídio”, enquanto suas condições de vida “lamentáveis” se degradaram no último ano, segundo os investigadores da ONU, que veem “impossível” o retorno dos refugiados rohingyas.
