15/08/2022 - 18:16
Os Estados-membros da ONU reiniciaram, nesta segunda-feira (15), conversas destinadas a finalizar um tratado para proteger o alto-mar, um recurso vital, porém frágil, que abrange quase metade do planeta.
Após quatro sessões inacabadas e de dois anos de interrupção pela pandemia de covid-19, o novo ciclo de deliberações ocorrerá até 26 de agosto na sede das Nações Unidas, em Nova York.
“Durante essas duas semanas, tentaremos chegar a um acordo justo, equilibrado, que permita a participação universal”, disse na abertura dos debates a presidente da conferência, Rena Lee, que pediu “flexibilidade máxima para alcançar um consenso e atingir o objetivo”.
Os negociadores são “cautelosamente otimistas” sobre o resultado, segundo uma fonte da High Ambition Coalition, que reúne cerca de 50 países liderados pela União Europeia (UE).
A fonte afirmou à AFP que os participantes precisam compatibilizar duas “grandes ideias”: proteger o meio ambiente e regulamentar as atividades humanas e, ao mesmo tempo, proteger as liberdades em alto-mar.
O alto-mar começa na fronteira das zonas econômicas exclusivas (ZEE) das nações, que pelo direito internacional estão a até 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da costa de cada país, e está fora da jurisdição de qualquer Estado.
Embora represente mais de 60% dos oceanos e quase metade de todo o planeta, apenas 1% do alto-mar goza de proteção legal.
Cientistas insistem na importância de proteger a totalidade dos ecossistemas marinhos, fundamentais para a vida humana, mas ameaçados pela poluição, a sobrepesca e o contínuo aumento dos níveis de dióxido de carbono – que intensifica o aquecimento e acidifica as águas.
Entre os temas espinhosos a resolver está a criação ou não das chamadas Áreas Marinhas Protegidas, os direitos de pesca e a possível proibição de certas atividades.
Outro tema delicado envolve a designação de potenciais lucros do desenvolvimento de recursos genéticos em alto-mar, onde as empresas farmacêuticas, químicas e cosméticas esperam encontrar insumos para medicamentos e curas milagrosas.
Julien Rochette, do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e as Relações Internacionais, disse à AFP que entre os que mais pressionam por um acordo sobre o tema estão a UE, a Austrália, a Nova Zelândia e os países em desenvolvimento. Esses últimos não querem perder potenciais benefícios de recursos que não pertencem a ninguém.
Já a oposição mais forte vem da Rússia e de países preocupados com direitos de pesca, incluindo Islândia e Japão.
