A ONU apresentou, nesta segunda-feira (24), os seus “princípios fundamentais para a integridade da informação”, que visam combater a desinformação online, com destaque para propostas de revisão do modelo publicitário das plataformas e redes sociais.

“Em um momento em que bilhões de pessoas estão expostas a narrativas falsas, distorções (da verdade) e mentiras, estes princípios marcam um caminho claro, enraizado nos direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de expressão e opinião”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado.

Há um ano, por ocasião da apresentação de um documento de orientação que destacava o “risco existencial” da desinformação online para a humanidade, ainda antes do desenvolvimento meteórico de novas ferramentas de inteligência artificial (IA), a organização propôs desenvolver uma espécie de código de conduta que serviria de referência nesta área.

Após uma consulta com vários atores do setor, o documento publicado nesta segunda-feira, que não é vinculativo, enumera cinco princípios fundamentais: confiança e resiliência social; meios de comunicação social independentes, livres e pluralistas; transparência e pesquisa; empoderamento público; e incentivos positivos.

A ONU espera que sejam aplicados pelas plataformas, pelos meios de comunicação, pelos governos e pelas próprias Nações Unidas.

Embora alguns Estados sejam acusados de serem eles próprios fontes de campanhas de desinformação, o documento se concentra especialmente nas grandes empresas de tecnologia que permitem a divulgação destas mensagens, por meio de redes sociais e motores de busca.

A ONU pede que se abstenham de publicar informações falsas e discursos de ódio e, em particular, de reforçar medidas para garantir a integridade da informação durante as campanhas eleitorais.

“A desinformação e o ódio não devem ter exposição máxima nem gerar lucros massivos”, insiste o texto, que apela a repensar os modelos de publicidade automatizada (“publicidade programada”) utilizados pelas plataformas.

“Um design tão opaco pode levar a que os orçamentos publicitários financiem inadvertidamente pessoas, entidades ou ideias que os anunciantes podem não ter a intenção de apoiar, o que pode constituir um risco material para as marcas”, afirma.

O documento também pede que as agências de publicidade se envolvam, unindo forças quando necessário, para exigir transparência das plataformas em relação à cadeia de publicação de anúncios.

Quanto aos riscos representados pela inteligência artificial, o documento pede às empresas de tecnologia que rotulem claramente todos os conteúdos gerados ou mediados pela IA.

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