GENEBRA, 26 MAI (ANSA) – A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobrou nesta quarta-feira (26) que a União Europeia e a Líbia “reformem com urgência as políticas e práticas de busca e resgate” de pessoas no Mar Mediterrâneo porque a área tem muitas mortes “evitáveis”.
“A verdadeira tragédia é que grande parte do sofrimento e das mortes ao longo da rota do Mediterrâneo central pode ser evitada”, disse Bachelet ao comentar um relatório produzido pela ONU chamado de “Desprezo Letal”. Conforme a alta comissária, as atuais práticas “privam os migrantes de suas vidas, da sua dignidade e dos direitos humanos fundamentais”.
A ONU cobrou urgência do bloco europeu para garantir que todos os acordos ou medidas de cooperação firmadas com o governo líbio sejam coerentes com o direito internacional e que a resposta “não pode ser apenas um simples impedimento das saídas da Líbia ou tornar as viagens mais desesperadas e perigosas”.
“Até quando não houver suficientes canais de migração seguros, acessíveis e regulares, as pessoas continuarão a tentar atravessar o Mediterrâneo central, independentemente dos perigos ou das consequências. Exorto os Estados-membros da UE a mostrar solidariedade para garantir que os países de primeira-linha, como Malta e Itália, não sejam deixados sozinhos para assumir uma responsabilidade desproporcional”, acrescentou a chilena.
O documento da ONU destaca que, mesmo com uma queda significativa nas chegadas irregulares na União Europeia, já há o registro de, ao menos, 632 mortes na travessia do Mediterrâneo em 2021.
O relatório afirma que as provas mostram que a falta de proteção dos direitos humanos dos migrantes “não é uma trágica anomalia mas, infelizmente, uma consequência de decisões políticas e práticas concretas por parte das autoridades líbias, dos Estados-membros da União Europeia e das instituições”.
O período analisado pela ONU compreende o período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020 e revela como a preocupação dos citados “diminuiu de maneira significativa” as operações de busca e socorro marítimo. O texto ainda cita que as ONGs que atuam na região vem sofrendo com obstáculos legais cada vez maiores para salvar vidas no mar e que os navios comercias evitam “cada vez mais” dar ajuda aos migrantes.
“A cada ano, as pessoas se afogam porque a ajuda chega muito tarde ou nunca chega. Aqueles que são socorridos são, por várias vezes, obrigados a esperar dias ou semanas antes de serem desembarcados com segurança e a espera foi prolongada por conta das quarentenas sanitárias por causa da pandemia [de Covid-19]”, pontua o documento da ONU.
Classificando que a Líbia “não é um porto seguro”, o relatório cita que ao menos 10.352 migrantes foram interceptados pela Guarda Costeira da Líbia no mar e reconduzidos ao território do país.
Líbia – A Guarda Costeira da Líbia foi criada em 2017 e teve financiamento e treinamento dado pela Itália. Desde então, o número de migrantes que chegam às costas italianas vêm caindo – apesar de um recrudescimento no início deste ano, mas bem abaixo dos números até 2017.
No entanto, as ONGs que atuam na região e agências humanitárias acusam o órgão líbio de ser comandado por milícias e dizem que há uma violação constante dos direitos humanos.
Entre as acusações, estão denúncias de prisão de migrantes e refugiados resgatados no Mediterrâneo em locais semelhantes aos campos de concentração. Há ainda acusações de que as pessoas detidas nesses locais são vendidas como escravos. (ANSA).