O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (Acnudh) instou nesta terça-feira (14) a Nicarágua a libertar os detentos presos de forma arbitrária e a deixar de perseguir e assediar opositores, jornalistas e ativistas.
Denunciando as eleições de 7 de novembro e os ataques anteriores contra a oposição, a alta comissária adjunta, a jordaniana Nada Al Nashif, exigiu “a libertação imediata de todas as pessoas detidas arbitrariamente e o restabelecimento pleno de seus direitos civis e políticos”.
Diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Nashif pediu também à Nicarágua o “fim das perseguições judiciais e do assédio a opositores políticos, jornalistas, advogados e defensores dos direitos humanos por suas opiniões e convicções”.
Além disso, instou o regime de Daniel Ortega a garantir às vítimas de “graves violações dos direitos humanos cometidas desde 2018” que seus casos sejam levados à Justiça e que elas sejam totalmente indenizadas.
“Exorto o governo da Nicarágua a restabelecer rapidamente os direitos e liberdades públicas, o Estado de Direito imparcial e a aplicar plenamente a legislação conforme as normas internacionais de direitos humanos”.
Por sua vez, a procuradora-geral da Nicarágua, Wendy Carolina Morales Urbina, rechaçou todas as acusações do Acnudh em um vídeo difundido durante o Conselho.
“O governo de reconciliação e unidade nacional da Nicarágua expressa, de forma clara e contundente, sua não aceitação” desta declaração, disse.
Segundo a procuradora-geral, as alegações são “a repetição de notícias que não refletem a verdadeira realidade, que representam uma agressão unilateral contra o povo nicaraguense e seu governo legitimamente constituído”.
Também acusou novamente o Alto Comissariado de fazer “eco da política intervencionista dos Estados Unidos”.
Nashif, por outro lado, destacou que o Acnudh tem provas de que “pelo menos” 39 responsáveis políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos, empresários, líderes campesinos e estudantes foram colocados na prisão de forma “arbitrária” entre maio e outubro.
Destes, sete estavam registrados como pré-candidatos ou haviam manifestado sua intenção de participar nas eleições presidenciais. Todos foram detidos de maneira que infringe as normas dos direitos humanos, denunciou Nashif.
Entre os 39 indivíduos citados, 35 continuam no centro de detenção preventiva de “Nuevo Chipote”. Em muitos dos casos, os presos estão sem comunicação com o mundo exterior há mais de 90 dias e alguns estão totalmente isolados.