31/05/2024 - 14:45
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos fez um apelo nesta sexta-feira (31) à “libertação imediata” das pessoas “detidas arbitrariamente” por Hong Kong, e os Estados Unidos criticaram a recente condenação de 14 ativistas pró-democracia processados com base em uma lei de segurança nacional.
“Reitero o meu pedido à libertação imediata e incondicional de todas as pessoas arbitrariamente capturadas e detidas em virtude destas leis”, declarou Volker Türk em comunicado.
Na quinta-feira (30), um tribunal de Hong Kong declarou como culpados por subversão 14 ativistas pró-democracia com base em uma lei de segurança nacional promovida pela China para eliminar a dissidência nesta região semiautônoma.
O alto comissário da ONU ressaltou que seus “serviços e outros especialistas em direitos humanos das Nações Unidas expressaram sua preocupação em diversas ocasiões pelo fato desta legislação não respeitar as obrigações da China no âmbito do direito internacional”.
Türk também declarou que “esta legislação deveria ser revogada e não aplicada”.
Os Estado Unidos também condenaram a decisão nesta sexta.
O Departamento de Estado americano afirmou que “os acusados foram alvo de uma perseguição com motivações políticas” e que está tomando “medidas para impor novas restrições de vistos aos funcionários da RPC (China) e de Hong Kong responsáveis pela aplicação da Lei de Segurança Nacional”.
As 14 pessoas foram consideradas culpadas de subversão por organizarem eleições primárias não oficiais em 2021 que, segundo a acusação, pretendiam derrubar o governo.
Os quatorze acusados, além de outros 31 que já haviam se declarado culpados, podem ser condenados a prisão perpétua. As sentenças serão anunciadas este ano.
Em 2020, o governo central de Pequim impôs uma rigorosa lei de segurança nacional a Hong Kong em resposta aos grandes e por vezes violentos protestos pró-democracia que paralisaram este centro financeiro internacional em 2019.
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