03/09/2018 - 15:08
Os Estados-membros da ONU iniciarão nesta terça-feira (4) a preparação para 2020 de um tratado sobre o alto-mar, que representa quase a metade da superfície do planeta, mas que carece de uma proteção ambiental adequada.
As conversas acontecerão durante quatro sessões, cada uma de duas semanas de duração, ao longo dos próximos dois anos, visando proteger a biodiversidade marinha e para evitar que os oceanos se degradem ainda mais.
“As negociações serão sobre os espaços que estão além das jurisdições nacionais ou áreas que não pertencem a nenhum país em particular”, explicou Julien Rochette, do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e de Relações Internacionais (Iddri, com sede em Paris).
A agenda se centrará “no alto-mar e na zona internacional de águas marinhas, ou seja, de cerca de 46% da superfície do planeta”, acrescentou.
Em 1982, a ONU adotou uma convenção sobre o direito ao mar, mas deixou o alto-mar sem regulação. “Todos os Estados exercem as suas liberdades tradicionais de navegação, sobrevoos, pesquisa científica e pesca em alto-mar”, assinala o texto.
O documento entrou em vigor em 1994, sem a participação dos Estados Unidos.
Desde então, o transporte marítimo se expandiu consideravelmente e os recursos no oceano profundo despertaram grandes interesses, seja para a pesca ou para a extração mineradora.
“A vida marinha já está desequilibrada pelo impacto da pesca industrial, a mudança climática e outras indústrias extrativistas. Temos uma responsabilidade compartilhada para proteger os nossos oceanos antes que seja tarde demais”, declarou Sandra Schoettner, da organização Greenpeace.
O futuro tratado deve, principalmente, criar áreas protegidas em alto-mar, favorecer a distribuição dos recursos marítimos genéricos e os estudos de impacto ambiental, assim como reforçar as capacidades e a transferência de tecnologias.
– ‘Santuários oceânicos’ –
Espera-se que alguns países que praticam a caça de baleias, como Japão, Islândia e Noruega, sejam mais prudentes sobre o tratado por temerem que estabeleçam estritas restrições à pesca, indicou Rochette.
Os Estados Unidos também são reticente ao tratado “porque se opõem a todo tipo de regulação dos recursos marinhos genéticos e não ratificaram a convenção da ONU sobre o direito ao mar. A Rússia também esteve arrastando os pés por longo tempo”, detalhou o especialista do Iddri.
A especialista em oceanos Liz Karan, da ONG Pew Charitable Trusts (com sede nos EUA), as negociações representam um “ponto decisivo”. “Agora entendemos muito mais sobre a interdependência do mundo dos oceanos com a saúde do planeta”.
Para Schoettner, “a vida de nossos mares depende do resultado dos próximos dois anos de negociações, desde o menor plâncton aos golinhos, às tartarugas e às grandes baleias”.
“Um tratado mundial forte permitirá que criemos uma rede de santuários oceânicos para proteger a fauna, garantir a segurança alimentar de bilhões de pessoas e ajudar a lutar contra a mudança climática”, acrescentou.
