05/03/2023 - 12:42
NOVA YORK, 5 MAR (ANSA) – Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) finalmente chegaram a um acordo na noite do último sábado (4), após anos de negociações, para proteger o alto mar, um tesouro frágil e vital que cobre quase metade do planeta.
“O navio chegou à costa”, anunciou a presidente da conferência, Rena Lee, na sede da ONU em Nova York, sob aplausos dos delegados.
O primeiro tratado internacional para proteger o alto mar tem como objetivo combater as ameaças aos ecossistemas vitais para a humanidade.
O alto mar é a área do mar além das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos Estados – a no máximo 200 milhas náuticas das costas – e ocupa cerca de dois terços do oceano. Essa área faz parte de águas internacionais e, portanto, não estão sob a jurisdição de nenhum país.
Desta forma, todos os Estados têm o direito de pescar, navegar e pesquisar, por exemplo. Ao mesmo tempo, o alto mar desempenha um papel vital no apoio às atividades pesqueiras, fornecendo habitats para espécies cruciais para a saúde do planeta e mitigando o impacto da crise climática.
Até agora, nenhum governo assumiu a responsabilidade pela proteção e gestão sustentável dos recursos do alto mar, o que torna essas áreas vulneráveis. Como resultado, alguns dos ecossistemas mais importantes do planeta estão em risco, resultando na perda de biodiversidade e habitats.
Segundo estimativas, entre 10% e 15% das espécies marinhas já estão em risco de extinção.
O tratado define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de zonas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o cumprimento da promessa internacional de colocar pelo menos 30% dos oceanos sob proteção até 2030.
Além disso, também introduz a obrigação de realizar avaliações de impacto ambiental das atividades propostas em alto mar.
“O oceano é alimento, energia, vida. Ele nos deu tanto à humanidade: é hora de retribuir. Congratulo-me com o acordo sobre o alto mar; um tratado que protegerá os oceanos além da jurisdição nacional. Nós conseguimos!”, escreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Twitter. (ANSA).
