19/05/2019 - 9:39
ROMA, 19 MAI (ANSA) – A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que uma nova versão do principal projeto do ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini (Liga), para combater a chegada de migrantes forçados ao país pode acarretar em “graves violações dos direitos humanos”.
A atualização do Decreto de Segurança e Imigração prevê, entre outras coisas, multas de 3,5 mil a 5,5 mil euros por cada migrante socorrido no mar e levado para a Itália e transfere para o Ministério do Interior a tarefa de limitar ou proibir o trânsito de navios em águas territoriais italianas, que hoje cabe ao Ministério dos Transportes.
“O decreto é potencialmente capaz de comprometer os direitos humanos dos migrantes, incluindo solicitantes de refúgio e vítimas ou potenciais vítimas de detenções arbitrárias, tortura, tráfico de seres humanos e outras graves violações dos direitos humanos”, diz uma carta enviada ao representante italiano nas organizações internacionais em Genebra, Gian Lorenzo Cornado, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).
O documento de 12 páginas contém o posicionamento de seis especialistas do Acnudh e cita diversas ações tomadas por Salvini nos últimos meses, como uma diretiva que pede para a Marinha impedir que navios privados que resgatam migrantes entrem em águas italianas. Essa medida gerou acusações de ingerência por parte da cúpula do Ministério da Defesa.
Além disso, o Acnudh critica o fechamento de portos para navios de ONGs e cita a situação da Líbia, que se encontra fragmentada politicamente e não é considerada um “porto seguro” por agências humanitárias. “Caso investigações comprovem as suspeitas, os responsáveis responderão pelas próprias ações”, diz a carta.
Reação – Em comício eleitoral em Verona, Salvini disse neste domingo (19) que o posicionamento do Acnudh é motivo de “risadas”. “A ONU é um organismo internacional que custa bilhões de euros e tem como membros a Coreia do Norte e a Turquia, regimes totalitários, e vem dar lições de moral sobre direitos humanos à Itália e a Salvini”, reclamou.
Fontes do Ministério do Interior ainda disseram que a organização deveria “dedicar as energias à emergência humanitária na Venezuela, ao invés de fazer campanha eleitoral na Itália”. Já o outro vice-premier do país, Luigi Di Maio (M5S), afirmou que trata-se de uma “crítica preventiva”, já que o novo Decreto de Segurança e Imigração ainda não foi discutido.
“Acho absurdo que a ONU comente um decreto que ainda precisa ser lido pelo Conselho dos Ministros, mas acho também que precisamos abaixar um pouco os tons, não podemos fazer a Itália ficar brigando com todo mundo”, disse.
A primeira versão do decreto, em vigor desde o fim do ano passado, aboliu a permissão de estadia por motivos humanitários e impede migrantes de se inscreverem no registro civil do país quando as autorizações já concedidas expirarem. Além disso, prevê a expulsão de solicitantes de refúgio que representem “perigo social”.
A Liga pretende discutir a atualização do decreto em uma reunião do governo nesta segunda-feira (20), mas o M5S quer deixar o assunto para depois das eleições legislativas europeias, que acontecem de 23 a 26 de maio.
O novo embate entre Itália e ONU acontece enquanto um navio da ONG alemã Sea Watch, que leva 45 migrantes a bordo, aguarda autorização para atracar na ilha de Lampedusa. Salvini, no entanto, mantém os portos do país fechados para a embarcação, apesar de a Federação das Igrejas Evangélicas italianas ter se comprometido a acolher os deslocados internacionais. (ANSA)
