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ONGs levam Shell a tribunal holandês para obrigar empresa a reduzir emissões

ONGs levam Shell a tribunal holandês para obrigar empresa a reduzir emissões

Manifestação de ambientalistas na Holanda em abril de 2019 - ANP/AFP/Arquivos

Um grupo de ONGs inicia uma batalha contra a Shell nesta terça-feira (1o), em um tribunal holandês, em uma tentativa histórica para obrigar a gigante do petróleo a cumprir as metas de emissões do Acordo de Paris sobre o clima.

O caso foi iniciado em abril de 2019 pela Milieudefensie, um braço da organização internacional Amigos da Terra na Holanda, e não tem paralelo, de acordo com os promotores da iniciativa, satisfeitos que mais de 17.300 cidadãos holandeses constituam a parte civil do processo.

Ao lado de outras seis ONGs de defesa do meio ambiente e de ajuda ao desenvolvimento, incluindo Greenpeace e ActionAid na Holanda, a Milieudefensie denuncia uma “destruição do clima” por parte da Royal Dutch Shell, uma das empresas de petróleo do mundo.

O tribunal de Haia inicia hoje quatro dias de audiências do caso, que seguirão de forma escalonada até meados de dezembro.

A ONG considera impossível respeitar o Acordo de Paris sem que “os grandes poluentes com a Shell” sejam obrigados legalmente a adotar medidas neste sentido.


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“Por isto, pediremos ao juiz que obrigue a Shell a reduzir suas emissões de CO2 com base nos objetivos estabelecidos no Acordo de Paris sobre o clima”, explicou o diretor da Milieudefensie, Donald Pols.

As ONGs querem que o tribunal holandês ordene a Shell a adotar uma redução das emissões de CO2 de 45% até 2030.

A multinacional anglo-holandesa prevê atualmente reduzir a “pegada de carbono líquida” dos produtos vendidos a seus clientes em 30% até 2035, e 65%, até 2050.

De acordo com um relatório publicado em 2017 pela ONG Carbon Disclosure Project, a Shell está entre as 100 empresas responsáveis por 71% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa desde 1988.

A empresa alega que as reivindicações da Milieudefensie “são inapropriadas e sem base jurídica” e afirma ter estabelecido “uma ambição de vanguarda, que consiste com sua vontade de alcançar os objetivos do Acordo de Paris”.

“O que vai acelerar a transição energética são políticas eficazes, investimentos em tecnologia e uma mudança no comportamento do cliente. Nada disso será alcançado com este processo”, afirmou a Shell em um comunicado.

Desde o Acordo de Paris, assinado em 2015, que tem como objetivo conter o aumento das temperaturas abaixo de dois graus, muitas empresas se comprometeram a reduzir as emissões de CO2. A Shell promete, por exemplo, a neutralidade de carbono para 2050.

Apesar dos compromissos, o grupo dedica apenas de 3% a 5% dos investimentos às energias renováveis, segundo um relatório publicado em julho.

A falta de normas para as empresas da indústria de petróleo “é uma das principais razões, pelas quais não estamos alcançando nossos objetivos climáticos”, denuncia Pols.

O ativista considera o julgamento um “momento histórico”, possível graças ao apoio de milhares de cidadãos.

“Contamos com o apoio de tantas pessoas. De fato é um ‘O Povo versus Shell’, uma empresa que evitou durante muito tempo suas obrigações climáticas, graças ao greenwashing”, disse.

Em um caso histórico apresentado pela organização ecológica Urgenda, a Corte Suprema da Holanda ordenou ao Estado, no ano passado, a redução das emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 25% até o fim de 2020. Segundo a Milieudefensie, essa decisão estabeleceu um precedente para sua iniciativa.

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