09/11/2023 - 12:38
Cerca de 100 organizações da sociedade civil e quase 300 advogados pediram, nesta quinta-feira (9), ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) uma investigação sobre “genocídio” em Gaza.
O pequeno território está sob bloqueio israelense desde o ataque lançado em 7 de outubro pelo Hamas, o movimento islamita que o controla. Há um mês, o Exército israelense realiza ataques incessantes e operações militares terrestres.
Segundo os signatários do documento, “procedentes de todo o mundo”, a resposta “deve ser examinada do ponto de vista do genocídio e de outros crimes previstos no texto fundador do TPI”.
“Analisamos a situação, e ela entra em algo que corresponde à classificação de ‘genocídio'”, disse à AFP o advogado Gilles Devers, que apresentou o pedido.
O advogado fez referência à “organização de uma escassez de alimentos”, à privação do acesso à água potável, aos deslocamentos forçados da população e aos “bombardeios desumanos contra uma população civil”.
Com base na jurisprudência, o crime de genocídio é descrito no texto como “a intenção de atacar esse grupo por motivos específicos e no âmbito de uma política de Estado”.
Os signatários também pedem que sejam investigados todos os atos de que são acusados o braço militar do Hamas e o da Jihad Islâmica, em particular os disparos “contra populações civis e a tomada de reféns”.
Qualquer pessoa, ou grupo, pode apresentar um caso ao procurador do TPI para investigação, mas o tribunal, com sede em Haia, não é obrigado a levá-lo à frente.
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