Uma ONG alertou, nesta quarta-feira (16), para uma nova série de detenções de pessoas LGBTQIA+ na Tunísia. Segundo a organização, os detidos foram presos após revistas corporais e inspeções em seus celulares, e vários deles já foram condenados à prisão.
Desde a semana passada, 14 pessoas foram detidas, declarou à AFP Saif Ayadi, representante da Damj, a associação tunisiana pela justiça e igualdade, que defende os direitos das pessoas LGBTQIA+.
O artigo 230 do Código Penal tunisiano prevê até três anos de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo.
Saif Ayadi denunciou uma “prática do Estado (…) contra identidades de gênero e orientações sexuais”.
Segundo ele, a ONG já havia registrado a detenção de 84 pessoas entre setembro de 2024 e o fim de janeiro de 2025.
As detenções mais recentes ocorreram após abordagens policiais que incluíram revistas corporais e checagem dos celulares, afirmou o representante da Damj, que também denunciou “atos de maus-tratos” cometidos por agentes policiais.
A AFP não conseguiu contato imediato com o Ministério do Interior tunisiano.
Segundo a organização, seis dos detidos já foram condenados a penas que variam de um a dois anos de prisão por violação do artigo 230.
A Anistia Internacional pediu nesta quarta-feira às autoridades tunisianas que “libertem imediata e incondicionalmente todas as pessoas detidas por sua orientação sexual ou identidade de gênero”.
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