08/03/2023 - 19:11
Pela primeira vez, um preso pôs fim à sua vida na Suíça com o suporte de uma organização de ajuda ao suicídio assistido, segundo uma reportagem que será publicada nesta quinta-feira (9) no jornal Wochenzeitung.
O homem, cuja identidade não foi revelada, faleceu em 28 de fevereiro com o acompanhamento da organização Exit. Segundo a reportagem, ele estava detido na prisão de Bostadel, perto de Zurique.
Questionada pela AFP, a Exit indicou que, “devido à proteção de dados e da personalidade”, não poderia dar informações sobre o caso.
A Direção de Justiça do cantão de Zurique confirmou para a agência suíça ATS que um suicídio assistido havia sido realizado no âmbito da execução penal, mas sem dar outros detalhes.
As autoridades judiciais lembraram que, na Suíça, qualquer pessoa com capacidade de discernimento pode escolher a maneira e o momento de sua morte e que esse direito se aplica também aos detentos.
A lei estabelece que “só é condenável aquele que ‘movido por um motivo egoísta’ presta assistência ao suicídio de alguém”.
Ainda assim, a prática do suicídio assistido está sujeita aos códigos de ética médica e a organizações como a Exit, que tem limites próprios (idade, doença), mais restritivos que o código penal.
O suicídio costuma acontecer na residência da própria pessoa ou de alguém próximo. Em alguns cantões, também pode ser praticada em lares de idosos ou doentes e em alguns hospitais.
Em 2018, Peter Vogt, um detento que deveria ficar preso pelo resto de sua vida, pediu, durante uma reportagem exibida na televisão, para receber assistência da Exit para morrer, o que provocou um grande debate no país.
Vogt, um estuprador reincidente, cumpriu sua pena há anos, mas continua preso pelo resto da vida, com base em uma medida radical do código penal suíço, aprovada em referendo em 2004, por ser considerado perigoso devido a seus transtornos psiquiátricos.
“É mais humano querer se suicidar do que permanecer enterrado vivo durante os próximos anos”, escreveu na época Peter Vogt à AFP, acrescentando que sofria diversas enfermidades, como insuficiência renal e cardíaca.
As autoridades pediram a opinião do Centro Suíço de Competências em Matéria de Execução de Sanções Penais (CSCSP), que respondeu que o suicídio assistido nas prisões deveria ser possível, sob certas condições, em conformidade com o “direito à autodeterminação” dos indivíduos.
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