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OMS pede força e unidade para melhor enfrentamento de uma próxima pandemia

OMS pede força e unidade para melhor enfrentamento de uma próxima pandemia

Tedros Adhanom Ghebreyesus discursa antes da sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde, em 29 de novembro de 2021 na cidade suíça de Genebra - Organización Mundial de la Salud/AFP


A OMS pediu nesta segunda-feira (29) que a comunidade internacional se una e inicie negociações para tentar fortalecer sua capacidade de combater melhor uma próxima pandemia e, assim, evitar o caos criado pela covid-19.

“Tudo isso vai acontecer de novo a menos que vocês, nações do mundo, se unam para dizer com uma só voz: nunca mais!”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, no início da reunião excepcional da Assembleia Mundial da Saúde, órgão de decisão supremo da OMS, que reúne 194 membros.

Em um artigo publicado no domingo no Project Syndicate, um meio de comunicação online, Tedros também pediu aos países que tomem medidas para lidar com futuras epidemias, “cooperando e colaborando”, e evitando o “caos e a confusão que exacerbou” a atual pandemia.

A reunião de três dias em Genebra é apenas a segunda sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde. A primeira, em 2006, foi realizada após a morte do então chefe da OMS, o sul-coreano Lee Jong-wook.

Ao final do encontro, os membros da OMS, que concordaram no domingo em iniciar negociações para a criação de um instrumento internacional para melhor prevenir e combater as pandemias, terão que validar formalmente esse mandato de negociação.

Assim que o processo começar, eles terão que decidir se o instrumento será vinculante – como um tratado – ou não. “Nosso sentimento é que grande parte dos Estados, incluindo China e Rússia, concordam com a ideia de um tratado”, disse uma fonte diplomática francesa à AFP.

Já os Estados Unidos mostraram até agora alguma relutância em relação a uma estrutura legal vinculante.

Nesta segunda-feira, o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Xavier Becerra, disse que seu país apoiou “o desenvolvimento de uma convenção da OMS ou algum outro tipo de instrumento internacional”, sem especificar.

– ‘Entrar para a história’ –

Essa proposta de um instrumento internacional obrigatório, apoiada pelo chefe da OMS, foi apresentada no final de março em uma tribuna assinada pelos líderes de países dos cinco continentes. Entre eles o presidente francês Emmanuel Macron, a chanceler alemã Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson, os presidentes sul-africano Cyril Ramaphosa, indonésio Joko Widodo e chileno Sebastián Piñera.

“Hoje, espero que entraremos para a história. A situação do mundo exige isso”, declarou nesta segunda-feira, durante a reunião, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, um dos patrocinadores do projeto.

“Queremos estar melhor preparados, dispor de contra medidas médicas suficientes que deverão ser igualmente distribuídas no mundo”, disse o ministro da Saúde francês, Olivier Véran.

A reunião em formato híbrido acontece em um contexto de pânico mundial, dias depois da descoberta da nova variante ômicron do coronavírus, cuja periculosidade e transmissibilidade ainda não são conhecidas.

Durante os debates, vários líderes, incluindo a chanceler Merkel, defenderam o princípio de um “tratado internacional obrigatório”.

A gestão da covid-19 mostrou os limites do que a OMS tem direito e recursos para fazer. Diante da ausência do compartilhamento de dados, amostras e vacinas, Tedros sentencia: “No fundo, a pandemia é uma crise de solidariedade” e de capacidade de “compartilhar”.

Portanto, o dirigente pediu o fortalecimento da OMS perante os Estados. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer antes que um tratado, ou outro instrumento internacional sobre pandemias, seja estabelecido.

O projeto de acordo dos membros da OMS prevê a criação de “um órgão intergovernamental” para redigir e negociar “uma convenção, um acordo ou outro instrumento internacional da OMS sobre a prevenção, o preparo e a resposta para pandemias”.

Um relatório provisório é esperado em maio de 2023, e as conclusões finais em maio de 2024.


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